Ministério Público apura existência de nascente na Casa de Bem Bem

MPE apura problemas no processo de restauração do imóvel

Casa de Bem-Bem, 2018 (Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Técnicos do projeto Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, realizaram nessa quarta-feira (26) uma vistoria na “Casa de Bem Bem” para comprovar a existência, ou não, de uma nascente no quintal da residência. A notícia sobre a provável surgência de água veio à tona durante audiência realizada pelo Ministério Público nos autos do procedimento investigatório que apura problemas na restauração da Casa, patrimônio histórico.

De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, foi instaurado em março deste ano procedimento investigatório, em face de danos ocorridos pelo destelhamento do patrimônio histórico tombado, quando das obras de restauração. O MP requisitou do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e município de Cuiabá relatório técnico contendo as diretrizes para elaboração da proposta de recuperação do imóvel.

Desde então, várias audiências já foram realizadas e tanto o município quanto o IPHAN concordaram com a proposta do MP de solução consensual do litígio. Uma minuta do Termo de Ajustamento de Conduta com as medidas a serem adotadas está praticamente pronta.

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“Nós estávamos finalizando o TAC e fomos surpreendidos com a notícia da existência de uma nascente no local. Realizamos algumas vistorias, inclusive com a participação de técnicos da Concessionária Águas Cuiabá, e nos próximos dias teremos uma conclusão. Essa análise é crucial para definirmos as medidas que deverão ser adotadas para a proteção do patrimônio histórico e também do bem ambiental”, ressaltou o promotor de Justiça Gerson Barbosa.

Segundo ele, representantes legais da empresa responsável pela restauração informaram que no início das obras fizeram uma espécie de dreno com disposição da água na rede de drenagem pluvial. Algumas amostras já foram coletadas e não apresentaram a existência de cloro e flúor, indicando que não passaram por tratamento.

“Os indícios são de que realmente se trata de uma nascente, mas vamos aguardar o relatório final dos técnicos do projeto Água para o Futuro com a comprovação”,disse.

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