Carlos Silva /MAPA
Depois de denúncias feitas pela JBS na delação premiada de Wesley Batista, de que fiscais agropecuários teriam recebido até R$ 20 mil ao mês numa espécie de mensalinho, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, afirmou que aguarda a divulgação da lista dos servidores para abrir processos administrativos. “Assim que tivermos acesso à lista, tomaremos as providências”, disse.
Para o ministério, a corrupção está relacionada também à falta de fiscais nos frigoríficos. Atualmente, há plantas com até 60 veterinários que são pagos pela empresa. Eles respondem a um fiscal agropecuário do ministério, que tem o poder de embargar a produção se encontrar irregularidades.
Ocorre que essa modalidade de fiscalização não é aceita por alguns mercados para onde o Brasil exporta. Os Estados Unidos e a União Europeia, por exemplo, só admitem que a fiscalização seja feita por fiscais ligados ao ministério. A União Europeia é a maior compradora da carne brasileira.
“Não há a possibilidade de, do dia para a noite, contratar 10 mil funcionários”, afirma Novacki. Recentemente, o ministro Blairo Maggi pediu a contratação emergencial de 300 veterinários.
Agência e fundo privado
Segundo o secretário-executivo, uma das saídas estudada é a criação de um fundo privado para manter e suprir o déficit desses servidores. “Estamos pensando em um sistema misto, uma entidade, uma agência, que, de acordo com a lei, faça a captação de recursos privados”, explicou. Essa entidade estaria vinculada ao ministério e teria a responsabilidade de fornecer veterinários para fiscalizar a linha de produção dos frigoríficos.
A ideia, disse ele, precisa ser bem estudada, pois existe muita burocracia no país. “Não sabemos o nome ainda, mas seria uma espécie de agência, com fundos de empresas privadas para fornecer esses profissionais aos frigorificos”, disse.
O pagamento desses profissionais seria por meio dessa agência, tendo como base as regras de mercado e salário. “Estamos buscando tentando achar um modelo que seja moderno e que garanta a segurança sanitária”, afirmou.
“Se uma planta precisa de veterinários por tantas horas, então ele contrataria por hora e pagaria para essa agência”, completou. Segundo ele, os fiscais entendem que isso é perder poder, mas, na opinião de Novacki, os funcionários estariam sob a tutela do Estado.
