Mesmo aprovada na Câmara, legalização de jogos está paralisada no Senado

O Centrão corre para aprovação do projeto ainda em junho, antes do recesso para as eleições

(Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Após completar um trimestre da aprovação pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 442/91, que busca a regulamentação dos jogos de azar no Brasil atrelado a estruturas de resorts anexos, ainda está parado no Senado e sequer conta com um relator definido.

O texto conta com o apoio do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas é visto por muitos senadores como algo polêmico para ser debatido em um ano de eleição. Prova desse “cuidado” é que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, é favorável ao texto, tanto que esteve em viagem aos Estados Unidos para se reunir com empresários do setor de jogos e se inteirar sobre o assunto.

No entanto, em um ano eleitoral, contar com o apoio da frente parlamentar intitulada de “Bancada Evangélica” representa uma das poucas possibilidades de reeleição de muitos políticos, incluindo o próprio Presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Um ponto marcante que pode exercer certa pressão pela urgência da regulamentação dos jogos de azar, recém aprovada pela Câmara dos Deputados, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca um piso salarial para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Ainda que seja aprovada, não há orçamento e tão pouco possibilidade de ajustes para financiar a PEC dos Enfermeiros, o que implica na busca de uma solução econômica para tal finalidade.

Segundo um argumento do ex-presidente do senado Davi Alcolumbre (União-AP) e confirmado pelo advogado de cassino deste site que nós conversamos, a regulamentação dos jogos de azar é a “tábua de salvação” econômica de uma série de propostas para a saúde e educação.

Além dos valores recolhidos pela União em meio às taxas e impostos, o governo ainda se beneficiaria do aquecimento econômico provocado pelos milhares de postos de trabalhos gerados de maneira direta e indireta, além dos recursos estrangeiros captados através dos turistas.

Sobre o andamento do texto no Senado, o relator do projeto na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que conversou com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a respeito do tema, que se comprometeu a não engavetar o projeto.

“Fiquei feliz com isso. Até a Arábia Saudita autorizou, há cerca de um mês e meio, os jogos. Vemos o mercado de apostas on-line crescer no Brasil e o país está ficando para trás”, confirmou Felipe Carreras.

Voltando a atrelar o tema da regulamentação dos jogos de azar com os recursos para diversas áreas de interesse, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), admite que o projeto poderia ser uma fonte de receita:

“O projeto dos jogos já destina 4% dos recursos obtidos à saúde, mas esse valor precisa chegar a 12% no Senado para contribuir para o financiamento do aumento da enfermagem”, afirmou Ricardo Barros.

Por ora, só nos resta esperar para ver se a pressão do Centrão surte efeito para votação e aprovação do projeto, ou se o medo dos senadores em debater um tema considerado polêmico antes das eleições irá se sobrepor ao interesse público.

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