O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) afirmou que a medida anunciada pelo governador Pedro Taques (PSDB) na segunda-feira (28) não garante a redução de R$ 0,17 do preço do litro de óleo diesel na bomba. Em nota, o sindicato que reúne os postos de combustível de Mato Grosso disse que haverá redução, mas não nesse valor.
“Considerando que os preços de pauta apenas são utilizados como referência, sua redução não definirá os preços para a revenda de combustíveis”, afirmou o Sindipetróleo. Na nota, o sindicato diz que o governo estadual antecipa, na prática, a redução proposta pelo governo federal do preço das refinarias.
Taques anunciou o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) em R$ 3,67, valor registrado em 15 de maio. Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, com o reajuste, iria para R$ 3,94. Esse valor serve como base de cálculo para cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Gallo disse que, com a medida, o Estado deixará de arrecadar entre R$ 9 milhões e R$ 10 milhões por mês. “Esse é um esforço limítrofe. Não podemos perder mais que isso”, afirmou. Ele descartou reduzir a alíquota de ICMS sobre o combustível. “Para dar essa renúncia fiscal, teremos que aumentar outro setor e isso não é possível”, disse
Leia a nota do Sindipetróleo na íntegra:
O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) esclarece que a redução no preço de pauta dos combustíveis, cuja tabela é chamada de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) e é utilizada como base de cálculo para cobrança de ICMS, não gerará redução de R$ 0,17 na bomba como disse o governador Pedro Taques na tarde desta segunda-feira (28), logo ao término da reunião com empresários dos setores de combustíveis e de transporte de cargas.
Considerando que os preços de pauta apenas são utilizados como referência, sua redução não definirá os preços para a revenda de combustíveis. Alterações na PMPF podem impactar nos preços, mas não na mesma proporção do realizado na pauta.
Na prática, a decisão do governo antecipa a redução dos preços nas refinarias anunciada pelo governo federal e permite não incidir o ICMS sobre os aumentos do óleo diesel que levaram às manifestações dos transportadores autônomos.
