Os médicos que atuam na rede pública municipal de Cuiabá anunciaram que entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (5). A categoria tomou a decisão após uma reunião com representantes da prefeitura da cidade, na qual não se chegou a um acordo sobre as reivindicações dos profissionais, entre elas, a melhoria nas condições de trabalho e a realização de concurso público para suprir a falta de servidores no quadro.
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Mato Grosso (Sindimed), Adeildo Lucena, as Unidades de Pronto-atendimento (UPA), hospitais e demais espaços de trabalho carecem de equipamentos, materiais básicos para o atendimento e medicamento. Além disso, a falta de médicos deixa as escalas incompletas e faz com que os servidores tenham que realizar plantões exaustivos para se manter o atendimento à população.
A situação apresentada pelo sindicato não é novidade nem da prefeitura e nem da Justiça. Por conta disso, o Ministério Público do Estado também entrou no conflito e ingressou, nesta quinta-feira (1), com um pedido de intervenção da saúde pública de Cuiabá ao Tribunal de Justiça.
No documento, o MP deixa claro que o pedido de intervenção abrange apenas a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a administração direta e indireta (Empresa Cuiabana de Saúde).
A representação foi destinada à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e, de acordo com o MP, é resultado de uma provocação feita pelo Sindimed em razão do descumprimento por parte do município de uma série de decisões judiciais na área da saúde.
“Diversas são as decisões judiciais atinentes à área de saúde pública que se encontram reiteradamente descumpridas pelo Município de Cuiabá, com especial relevo à Secretaria Municipal de Saúde, sendo fator mais que suficiente para a decretação da intervenção do Estado no Município de Cuiabá para garantir sua efetividade, em harmonia com o que dispõem o artigo 35 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o art. 189, §1º, “e”, da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso”, argumentou o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira.
O que diz a SMS?
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que ainda não foi notificada ou recebeu qualquer documento oficial. Tão logo isso acontecerá, o órgão se manifestará.
Contudo, marcou uma entrevista coletiva destinada à imprensa, cujo assunto anunciado é a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, responsável pela gestão do Hospital Municipal de Cuiabá (Pronto-socorro) e Hospital Municipal São Benedito.
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(Com informações da Assessoria)
