Ednilson Aguiar/O Livre
Procurador-geral de Justiça Mauro Curvo: “O afastamento do secretário Rogers Jarbas mostra que eu tinha razão”
O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo afirmou ao LIVRE que um dos motivos para o afastamento do delegado Rogers Jarbas do cargo de secretário de Estado de Segurança Pública é o fato de ele ter tentado investigar o promotor de Justiça Mauro Zaque, responsável pela denúncia da existência de um esquema de grampos ilegais no seio do governo estadual.
Segundo Mauro Curvo, Rogers Jarbas, como delegado de polícia, não têm competência legal para investigar promotores de Justiça. Pela Constituição Federal, essa é uma atribuição do próprio procurador-geral de Justiça.
No mês de junho deste ano, o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, revogou a nomeação – que ele próprio havia feito – do delegado Flávio Henrique Stringueta como delegado especial do caso dos grampos e determinou que os documentos relacionados a Mauro Zaque fossem encaminhados ao procurador-geral Mauro Curvo.
“Lá atrás, quando eu soube que havia sido nomeado um delegado [Flávio Stringueta] para investigar o promotor de justiça, eu me manifestei dizendo a ele que isso poderia dar ‘abuso de autoridade’ e ‘usurpação de função’ – e na época ficou parecendo que o errado era eu. Mas isso é, exatamente, pelo que eu tenho visto, a situação que ensejou a instauração desse procedimento em desfavor do delegado Rogers, porque este estaria investigando o promotor de justiça Mauro Zaque”, disse Curvo. “Ou seja, o afastamento de secretário mostra que eu tinha razão”.
No mandado que afastou o delegado Rogers Jarbas do cargo de secretário de Estado, o desembargador Orlando Perri cita, de fato, essa ilegalidade.
“E, o mais curioso, foi a tentativa de o Secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, investigar, por via transversa, seu antecessor, o Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus. Autoridade esta que trouxe à tona a existência do malsinado grupo criminoso formado para prática de escutas telefônicas clandestinas”, escreveu Perri.
Mauro Curvo disse que, no âmbito do Ministério Público Estadual, as investigações do caso dos grampos são, atualmente, de responsabilidade do subprocurador Hélio Fredolino Faust, em razão da amizade que ele, Curvo, tem com o ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques.
“Enquanto eu atuei nessa questão dos grampos, não apareceu nada relacionado ao doutor Paulo Taques, que é meu amigo pessoal. Quando ele teve sua prisão decretada – em outro procedimento, relacionado a uma investigação sobre interceptações ilegais em Lucas do Rio Verde -, no mesmo dia eu já mandei um ofício para que o sub-procurador Hélio Faust assumisse as investigações em meu lugar, dada minha amizade com Paulo Taques”, disse Mauro Curvo.
