Ednilson Aguiar/O Livre
Secretário de Planejamento Guilherme Muller previu receita total de R$ 18,4 bilhões em 2017
O governo de Mato Grosso teve R$ 100 milhões a mais que o previsto para o mês de setembro, segundo o boletim Mensal de Acompanhamento das Finanças do Estado, divulgado pela Secretaria de Planejamento (Seplan). Foram R$ 1,63 bilhão em receitas, enquanto a previsão contida na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 1,53 bilhão.
O maior incremento veio na arrecadação de impostos, especialmente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que gerou R$ 909 milhões, enquanto a previsão era R$ 807 milhões. Outros impostos e taxas ficaram abaixo do previsto.
Algumas contribuições, como o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), também arrecadaram mais que a previsão. Foram R$ 84 milhões, ou seja, R$ 4 milhões acima do orçamento.
Apesar da recuperação em setembro, a arrecadação acumulada no ano continua abaixo do projetado – são R$ 297 milhões a menos. A previsão para os nove primeiros meses do ano era de R$ 14,37 bilhões, mas foram arrecadados R$ 14,07 bilhões.
A LOA 2017 prevê uma receita total de R$ 18,4 bilhões, sendo R$ 13,7 bilhões em impostos. No mês passado, o secretário de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, afirmou em audiência pública que a projeção não deve se cumprir.
Por isso, o governador Pedro Taques (PSDB) prepara um novo decreto para cortar despesas de custeio. O governo aposta também na aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do Teto de Gastos para segurar os gastos públicos.
