Mais testamentos: cartórios de MT batem recorde durante a pandemia

Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que buscaram o serviço, que agora pode ser feito de forma online

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Nunca tantas pessoas procuraram o cartório para registrar testamentos, inventários ou fazer partilhas e doações de bens. No segundo semestre de 2020, os cartórios de Mato Grosso bateram o recorde da última década.

De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT) -, mais de 1,7 mil atos de transferência de bens foram realizados nos últimos seis meses do ano passado.

Foram 135 a mais do que no mesmo período de 2019, o que representa um aumento de 8,61%. Um percentual, aliás, quase dois pontos acima da média estadual dos últimos nove anos.

A pandemia começou com queda nos números. Entre março e abril – quando as primeiras regras de isolamento social foram anunciadas – houve menos registros. Mas já em maio – com a regulamentação do serviço por meio de videoconferência – os números voltaram a crescer.

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Dezembro foi o mês em que mais pessoas procuraram cartórios para fazer atos de transferência de bens. Foram 356 registros, ou seja, 34% a mais do que em novembro e de 23% superior a dezembro de 2019.

Para o presidente do CNB/MT, Paulo Henrique Felipetto Malta, a pandemia e os temores quanto à covid-19 são a explicação lógica para esses números.

“A certeza do ato notarial se torna um ponto de suporte e tranquilidade em tempos tão incertos e evita futuras disputas entre familiares, garantindo segurança jurídica aos envolvidos”.

Você sabe a diferença?

Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela já pessoa falecida. Ele é  obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via judicial.

No segundo semestre de 2020, foram realizados 962 inventários e 45 em Cartórios de Notas em Mato Grosso.

As 619 escrituras de doação realizadas neste mesmo período são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas.

Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte – e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais –  contabiliza 77 atos praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas de Mato Grosso.

(Com Assessoria)

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