A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Energisa forneça energia elétrica regularmente à comunidade indígena Umutina, no município de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá), sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A concessionária também deverá substituir o transformador instalado no local.
Na decisão liminar, o juiz enfatizou o caráter de natureza essencial do serviço de fornecimento de energia elétrica, que deve atender critérios de eficiência e continuidade.
A ação se baseou em denúncias da comunidade. Em maio de 2016, um indígena fez uma representação junto ao Ministério Público Federal apontando problemas serviço. Antes disso, outras queixas já haviam sido feitas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à concessionária de energia elétrica. O MPF relata que, antes de ingressar com a ação, emitiu recomendação à concessionária, que não cumpriu.
Insatisfação
A Energisa foi a segunda empresa mais reclamada no Procon de Mato Grosso em 2016. Foram 485 queixas. A concessionária só perdeu para a CAB Cuiabá, que gerencia os serviços de água e esgoto da capital.
A Energisa informou que irá avaliar tecnicamente o que é necessário para melhorar a qualidade do fornecimento na comunidade Umutina e tomar as medidas necessárias. Sobre o ranking do Procon, afirma que está trabalhando para melhorar os serviços.
