Justiça determina remoção de vídeo que sugere sequestro e morte de Emanuel Pinheiro

Vídeo postado no YouTube é considerado incitação à violência e fere à democracia, diz juiz eleitoral

(Foto: Luiz Alves / Prefeitura de Cuiabá)

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fernandes Fidélis, determinou a remoção imediata de um vídeo publicado no YouTube que sugere o sequestro e a morte do prefeito de Cuiabá e candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB).

A decisão dada na quinta-feira (19) atendeu pedido formulado pela defesa de Emanuel Pinheiro e foi publicada nesta segunda-feira (23).

A ordem judicial deverá ser imediatamente cumprida pela Google Brasil Internet Ltda, que deve remover o material postado pelo músico Caio Cesar Espindola Schlosser. Em caso de eventual descumprimento, foi estipulado pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

A defesa de Emanuel argumentou que o videoclipe da música “O Rio” incita a violência e lhe gera humilhação ao exibir cenas do prefeito sendo amarrado, sequestrado e deixado em uma floresta para morrer devorado por uma onça pintada.

O juiz Geraldo Fidélis entendeu que as cenas do vídeo extrapolam o direito constitucional de livre liberdade de expressão e pensamento.

“(…) Do vídeo reproduzido na página do youtube, de autoria do representado Caio Cesar Espindola Schlosser (Billy Espindola), as imagens, indubitavelmente, ultrapassam os limites da manifestação do pensamento. Inobstante a evidência de que o material guerreado ultrapasse a razoabilidade, incorrendo em incitação à violência, não se trata de publicação anônima, sendo, portanto, afastada a disposição constante do art. 57-D da Lei das Eleições(…)”, argumentou.

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