Uma régua para conferir se a saia da advogada está no limite máximo de 5 centímetros acima do joelho. E a profissional que não se enquadra na regra, acaba barrada na porta do Fórum de Iguaba Grande, Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
A medida teria sido instituída pela juíza Maíra Valéria de Oliveira, diretora do Fórum, que acabou denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).
De acordo com a denúncia, muitas advogadas se sentiram humilhadas com a situação.
Uma estagiária chegou a precisar costurar o casaco à barra da saia para ser autorizada a transitar no Fórum. Já uma advogada que teve de se curvar para cobrir os joelhos e passar pela portaria.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”.
De acordo com a OAB-RJ, para fazer valer o padrão arbitrário que instituiu, a magistrada afixou, à entrada do tribunal, um aviso com foto de referência e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.
No documento, a Ordem sustenta que a magistrada falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.
Diálogo frustrado
Presidente da OAB em Iguaba Grande, a advogada Margoth Cardoso disse que procurou a juíza em 2018, na tentativa de suspender a medida. Na época, alegou ser indigno o tratamento dispensado às advogadas.
Já no início deste mês, a OAB-RJ resolveu adotar outra estratégia: com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres da Ordem, Marisa Gaudio, e outras representantes da OAB foram ao Fórum para testar a recepção.
A vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, acabou barrada na entrada.
O grupo exigiu, então, falar com a direção. A juíza teria se comprometido a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de revogar a regra.
Segundo as representantes da OAB, no entanto, resposta nunca chegou.
“Muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas será a própria juíza”, disse Maria Gaudio.
“De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências”, afirmou a representante da OAB.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio abriu procedimento para apurar a conduta da diretora do Fórum.
(Com informações da Agência Brasil)
