O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar o juiz federal em Mato Grosso Guilherme Michelazzo Bueno. O corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, questiona a decisão do juiz de soltar dois traficantes, horas após a prisão em flagrante com mais de 400 quilos de droga.
“Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade do juiz federal, ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial a sua atuação pertinente ao plantão e ao juiz natural”, disse.
O juiz Guilherme Michelazzo Bueno, lotado na Vara Federal de Cáceres, autorizou no domingo (7) a liberdade de Marcos Antônio Rodrigues Lopes e Rosivaldo Herrara Poquiviqui. A dupla tinha sido presa um dia antes em Porto Esperidião (325 km de Cuiabá) com 420 quilos de maconha e cocaína.
Na decisão, o juiz disse que “havia indícios” de que os suspeitos “eram pobres” estariam sendo “forçados” a transportar a droga (mula) em troca de R$ 30 mil. Mas um suspeito já tinha histórico longo e era considerado fugitivo desde 2016.
A decisão foi criticada pelo governador Mauro Mendes, que disse ser mais um exemplo da fragilidade da legislação penal e nova amostra de que o sistema jurídico não consegue combater o aumento da violência.
O juiz não cobrou fiança para a liberação dos presos, exigiu somente que informassem os locais onde poderiam ser encontrados. O ministro Luís Salomão deu 15 dias para ele se defender no processo administrativo disciplinar (PAD).
