Leis e Justiça

Jayme Campos diz que STF precisa ter vaga para políticos

Senador diz que alternativa serviria para criar um vínculo da Corte com a opinião comum dos brasileiros

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Jayme Campos diz que STF precisa ter vaga para políticos
(Foto: reprodução)

O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) disse defender mudanças na indicação de ministros ao STF (Supremo Tribunal Federal), para permitir a indicação de políticos ao cargo.

Segundo ele, a possibilidade dessa regra seria uma maneira de aproximar o colegiado jurídico mais alto do país à perspectiva das pessoas comuns, criando um vínculo entre as decisões do Supremo e a opinião média dos brasileiros.

“O Supremo tem que ter político também, tem que ter alguém do outro lado do balcão, que já vivenciou os problemas dos estados e municípios. Isso tem dado certo. Várias instituições, como os tribunais de contas, têm políticos que fazem trabalho sério e têm bom-senso”, afirmou.

O senador deu a sua opinião durante um evento no Palácio Paiaguás ontem (9), com o ministro da Justiça, Flávio Dino, no palanque de autoridades. Jayme disse que Dino se encaixaria no perfil político defendido por ele.

As regras para preenchimento de vagas no STF se baseiam em quesitos jurídicos dos candidatos, selecionando um perfil técnico. Na teoria, eles devem ter conhecimento nas leis brasileiras e uma experiência consistente na carreira jurídica.

Porém, esse critério não elimina o aspecto político dos ministros. Os candidatos só podem ser indicados pelo presidente da República, que normalmente opta por um nome mais alinhado a sua coloração ideológica, e a autorização é dada pela maioria dos senadores.

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