Ednilson Aguiar/O Livre
Governador Pedro Taques e Eduardo Botelho em reunião no Palácio Paiaguás
O governador Pedro Taques reuniu cerca de 80 prefeitos e vários deputados da base aliada no Palácio Paiaguás para discutir a crise na saúde pública do Estado, mas não houve consenso sobre o uso de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para socorrer os hospitais regionais. Ficou definida a criação de uma comissão de seis deputados estaduais e seis prefeitos, além da equipe econômica do governo, para analisar o tema. “E vamos chamar os Poderes para que possamos, juntos, buscar uma solução”, declarou o governador.
O Fethab destinado aos Poderes – Ministério Público, Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas – corresponde a 17,5% da arrecadação com o óleo diesel (R$ 0,21 por litro). Descontado esse montante, o restante é dividido igualmente: metade para o Estado e metade para os municípios.
“Nós temos que tirar recursos de quem tem um pouco mais”
Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira, e os secretários Guilherme Muller (Planejamento), Gustavo Oliveira (Fazenda), Luiz Soares (Saúde), Marcelo Duarte (Infraestrutura), Wilson Santos (Cidades) e Max Russi (Trabalho e Assistência Social).
Prefeitos
O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que já apresentou ao governo alternativas ao uso do Fethab dos municípios. Uma das possibilidades, diz ele, é que o governo parcele a dívida com as prefeituras. “Quem está nos devendo é o governo do Estado. Não pode pegar o dinheiro do devedor para pagar o próprio devedor”, criticou.
Fraga defendeu que cada ente contribua com a saúde de acordo com suas possibilidades. “Está muito claro que, neste momento, é impossível tirar recursos dos municípios. Não tem. O governo também diz que não tem. Então, vamos ver quem tem recursos”, declarou, sem citar nomes. “Nós temos que tirar recursos de quem tem um pouco mais”, continuou. “Nesse pacto para superar esse momento difícil, quem tem mais contribui com mais. Quem tem menos, contribui com menos.”
Desencontro
Pouco antes de a reunião terminar, no início da tarde desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), havia dito que havia um entendimento para não se retirar a parcela de recursos do fundo destinada aos municípios. “Temos o Fethab dos Poderes e o Fethab do Estado. Vamos tirar de todos esses, menos do Fethab dos municípios”, declarou Botelho, sem dar mais detalhes.
Alguns minutos depois, no entanto, o governador saiu da reunião e disse apenas que o assunto será tratado pela comissão. O presidente da Assembleia chegou a dizer que faltava apenas a anuência do Judiciário e que se reunirá com o presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, ainda nesta terça (30).
