O governo estadual está remodelando o projeto do novo Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) e pode reduzir a expectativa de arrecadação de R$ 400 milhões para R$ 100 milhões no primeiro ano. Para evitar mais reações contrárias, o governo deve ainda reduzir a base de contribuição, e cobrar apenas dos setores que aceitarem contribuir. A expectativa é que outros setores se sensibilizem e comecem a contribuir depois de ver a aplicação dos recursos obtidos com o fundo.
Com a redução do valor a ser injetado no fundo, deve mudar também a destinação do dinheiro arrecadado. O governo avalia, agora, aplicar o fundo exclusivamente no setor de saúde, que acumula dívidas com fornecedores, prestadores de serviço, prefeituras e hospitais filantrópicos.
A intenção inicial era usar o fundo para injetar recursos no Tesouro Estadual, desvinculando recursos com destinação obrigatória. Assim, haveria mais dinheiro para cobrir as despesas do governo sem ter que distribuir os percentuais obrigatórios para saúde, educação, Poderes, e outras despesas vinculadas à arrecadação normal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O fundo deve cobrar uma alíquota de pelo menos 10% sobre os incentivos fiscais das empresas que estão no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), além de contribuições de outros setores.
A proposta é polêmica e encontra resistência de diversos setores da economia. A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) se manifestaram contra a possibilidade.
O fundo foi alvo de críticas inclusive do ex-líder do governo Dilmar Dal’Bosco (DEM), que deixou a função há cerca de 15 dias. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse que o clima não é favorável para aprovação do projeto.
