Ednilson Aguiar/O Livre
Secretários Max Russi e Gustavo de Oliveira: votação da PEC na Assembleia está demorando
O governo de Mato Grosso tenta ampliar, junto ao Ministério da Fazenda, o prazo para aprovação do Teto de Gastos. A data definida pelo governo federal é até o dia 30 de novembro. Porém, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), não será possível concluir a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) até lá.
“Consultamos o Ministério sobre a possibilidade de enviarmos os documentos até o dia 10 de dezembro. Estou em contato com o Ministério. Eles estão avaliando os prazos de cada estado”, disse o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira. A expectativa da Sefaz é receber a resposta até a terça-feira (21).
Com o teto aprovado, o governo de Mato Grosso espera renegociar as dívidas que tem com a União, o que daria uma folga no caixa de R$ 500 milhões no próximo ano, chegando a R$ 1,5 bilhão até 2027. Por isso, a necessidade de conseguir autorização do Ministério da Fazenda para ampliar o prazo.
Botelho afirmou, em entrevista à Rádio Capital nesta semana, que fez algumas consultas sobre o processo legislativo e concluiu que é preciso haver um intervalo de 15 dias entre as próximas votações da PEC. Isso porque, depois da primeira votação, foi apresentado um substitutivo integral ao projeto inicial, ou seja, um texto que substitui completamente o projeto original, com diversas mudanças.
“Vamos conseguir aprovar lá pelo dia 7 de dezembro. Se tudo correr bem”, previu o deputado. A expectativa é que o projeto entre na pauta de votações na próxima terça-feira (21), para ser votado em segundo turno. A primeira votação ocorreu no dia 24 de outubro, e o Teto de Gastos foi aprovado por 16 votos a 4.
