Frente Parlamentar da Agropecuária declara apoio à reforma da Previdência

Setor rural se reúne para defender tramitação mais rápida

Foto: Assessoria

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), declarou a posição final da bancada, ao lado do presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), João Martins, e dos presidentes de 27 federações estaduais de agricultura. “Nós da FPA, junto com a CNA, temos a absoluta convicção que a reforma da previdência vai nos dar fôlego fiscal para fazer investimentos em áreas importantíssimas do país, inclusive para começar a mobilizar a roda de geração de emprego para a população. Vamos fazer o melhor possível, mas vamos aprovar a reforma da previdência”, afirmou.

Moreira ressaltou ainda as possíveis discordâncias que o texto enviado pelo Governo Federal ao Congresso podem ter dentro do setor rural, como os benefícios de prestação continuada (BPC), e a idade mínima de aposentadoria. “O impacto financeiro deste processo não é tão grande assim, então nós podemos discutir tecnicamente para encontrar saída”, disse, lembrando que não há surpresas nas possíveis modificações, pois toda proposta que chega à Casa está suscetível a mudanças, com os diferentes ângulos de visão do colegiado.

A proposta da reforma aumentou a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 60 anos, igualando a dos homens. Pelas regras atuais, homens se aposentam com idade mínima de 60 e mulheres 55 anos. Já os benefícios de prestação continuada (BPC) ou benefícios assistenciais (concedidos a idosos em condição de miserabilidade) hoje é pago a partir de 65 anos, mas com a proposta passa a 60 anos. Porém, o valor inicial do benefício cai – passa de um salário mínimo (R$ 998 em 2019) a R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando ao valor do salário mínimo somente para quem tiver 70 anos.

Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Para o deputado Zé Silva (SD-MG), que também é coordenador da Comissão de Comunicação da FPA, a flexibilização do texto da reforma no Congresso, no que diz respeito ao setor rural, é um caminho que já está sendo traçado. “Pelo o que estamos ouvindo dos interlocutores do governo, se não houver a mudança em relação à aposentadoria rural, mesmo que a Frente e seus membros apoiem e façam a reforma, não terá perspectiva de aprovar de forma nenhuma porque o projeto prejudica muito o trabalhador rural. Então, vejo que cada dia que passa o governo abre mão em relação ao BPC e a aposentadoria rural”, afirma.

Segundo o 2º vice-presidente da FPA na Câmara, o deputado Evair de Melo (PP-ES), a orientação é manter a idade de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, além de achar um mecanismo para acabar com as fraudes. “Infelizmente, muitas pessoas se aproveitaram da fragilidade da legislação e fraudou a aposentadoria rural. Isso está tirando o dinheiro de quem estava no campo. Agricultura é um negócio a céu aberto, agricultor não tem contracheque. Esses brasileiros precisam sim de ter um carinho e uma atenção especial”.

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

A CNA também foi enfática no apoio aos parlamentares. “O fato de estarmos aqui, com quase todos os presidentes das federações estaduais, demonstra que não é só a FPA que apoia a CNA. A CNA apoia integralmente esta Frente”, ressaltou o presidente da Confederação. O secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Antônio Nabhan Garcia, também participou da reunião

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1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns aos Parlamentares da Frente Agropecuária, sou, Ayres Jose Trevisol, de MT, e sou Diretor da Federação da Agricultura MT, na pasta da Terceira Idade, e já sou aposentado, Sugestão: Quanto a reforma da previdência somos favorável, Que nossos benefícios previdenciários continuasse da forma que esta hoje, para os Rurais, mas que fosse tirada da Constituição Federal, por se tratar de uma classe especial de Segurança Alimentar, Um forte abraço a todos.

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