O pensamento de Marrafon

Voto de Luiz Fux trouxe trecho de uma publicação do ex-secretário Marco Marrafon

Ex-secretário de Educação e de Planejamento da Gestão Taques, Marco Marrafon teve uma de suas reflexões citadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A citação ocorreu no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que conferia ao Tribunal de Justiça de Sergipe prerrogativa de processar e julgar ADIs contra leis ou atos municipais tendo como parâmetro a Constituição Federal. Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente.

A citação de Marrafon pelo ministro relator do processo foi uma publicação sobre Federalismo, que consta na edição da Revista dos Tribunais, que circulou em 2014.

Além de ex-secretário, Marrafon também é doutor em Direito e atua como professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de ter publicado dois livros sobre Direito Constitucional.

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