As eleições de 2018 têm sido consideradas por entidades ligadas a urbanismo e transporte urbano como uma oportunidade para o debate nacional e regional quanto às políticas públicas que promovam a inclusão social e planejamento urbano. Esta semana, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e a Associação Matogrossense de Transportadores Urbanos – MTU estarão entregando propostas aos candidatos ao Governo de Mato Grosso voltadas para mobilidade urbana, a carência de infraestrutura, da degradação dos espaços públicos, da fragilidade da relação cidade-meio ambiente, do espraiamento das periferias com urbanização incompleta e do crescente déficit habitacional.
De uma forma geral, as cidades brasileiras foram constituídas em centro e periferia. A população de baixa renda é levada para a periferia e essa ação demanda uma necessidade de mobilidade. Quase todos os serviços são concentrados no centro, comércio, empresas, empregos. A escassez de recursos inviabiliza investimentos públicos na mobilidade urbana e o transporte público não consegue ser eficiente. As classes com maior poder aquisitivo optaram para o transporte individual e, “no Brasil, a formação das cidades sempre favoreceu mais esse tipo de transporte”, aponta o arquiteto e urbanista, Wilson Andrade, coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/Brasil.
Os maiores investimentos são em avenidas, túneis, viadutos para carros. Na opinião do urbanista, a mobilidade só será eficiente se boa parte da população passar a optar pelo transporte público, mas é preciso que o poder público invista em mobilidade urbana. “Ou seja, investir em melhorias das ruas, dos ônibus coletivos e pontos de parada. É preciso mostrar para a sociedade que o transporte público pode ser de qualidade, ágil, eficiente”, disse.
Outro dilema das cidades brasileiras que possuem centros históricos como Cuiabá é que esses espaços foram aos poucos sendo desconectados do restante da cidade. As instituições e os serviços não ocupam, mas boa parte dos imóveis localizados no centro. Wilson se refere ao caso do centro histórico de Cuiabá que caminha aos poucos para a exclusão das funções urbanas. “Qual é o uso que se quer para a região? Apenas para passagem dos carros?. É preciso estabelecer um Plano Diretor de uso deste espaço e integrá-lo às funções da cidade”, orienta.
O documento aponta para a necessáidade de estabelecer um plano nacional de desenvolvimento social e econômico que priorize a qualidade de vida nas cidades, atrelando a ocupação do território à economia, de modo que a geração de emprego e renda sejam fomentados para que a população tenha condições dignas em toda extensão do país.
O Sindicato das Empresas do Transporte Urbano do Estado de MT – STU e a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos de Mato Grosso – MTU, entidades que representam as empresas do transporte coletivo que operam em Mato Grosso, estão entregando aos cinco candidatos ao Governo do Estado, propostas para garantir um transporte coletivo com mais qualidade, transparência e preço competitivo. O documento, cujo tema é “Construindo hoje o novo amanhã: Contribuições do transporte público para a mobilidade urbana”, também foi entregue aos presidenciáveis, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, que representa 497 empresas de ônibus em todo o País. A idéia é garantir investimentos federais, estaduais e municipais na infraestrutura destinada aos coletivos.
Para o presidente da MTU, Ricardo Caixeta, desde 2015, o transporte público passou a ser Direito Social, conforme o artigo 6º da Constituição Federal, assim com a educação, saúde e segurança. “Nossa esperança com essas proposições é que, neste momento em que estamos escolhendo os próximos governantes, o transporte público esteja inserido na Agenda de Governo”, ressaltou Caixeta.
De acordo com estudos da NTU, no Brasil, os automóveis ocupam 75% do espaço viário urbano e transportam apenas 20% das pessoas. Já os ônibus do sistema de Transporte Urbano ocupam somente 20% do espaço viário. Carros e motos são responsáveis por 66% dos acidentes fatais enquanto os ônibus estão envolvidos em menos de 1% dos acidentes fatais. “Então por que não investir no transporte público? O que estamos esperando para economizar gastos públicos com saúde e destinar parte destes recursos economizados para custear o transporte público?”, indagou o presidente da NTU, Otávio Cunha.
De acordo com último senso do IBGE, Cuiabá conta com uma população de 607.153 habitantes e possui 415 mil veículos.
Segundo Cunha, pela ausência de políticas públicas de investimento no transporte público urbano, ele deixou de ser competitivo. E revelou que todos esses fatores que abalam a produtividade e desempenho do setor levaram os operadores do sistema a fazer uma reflexão, ouvir técnicos e analistas levando em conta acertos e erros. Esclareceu que foi por meio desse esforço que nasceram as propostas para serem divulgadas e discutidas nos três níveis de governo, incluindo os setores de segurança, meio ambiente e saúde. Entre elas:priorizar o transporte coletivo sobre o transporte individual no sistema viário, avançar na construção de redes de transporte modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto desempenho e prosseguir na desoneração dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre os serviços e sobre os insumos do setor.
