O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, exonerou ontem (2), por meio do decreto 10.028/2023, funcionários com cargos comissionados e funções de confiança da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
A Prefeitura de Cuiabá retomou a gestão da Saúde Pública da Capital mato-grossense no dia 1º de janeiro, após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que encerrou o período de atuação do Gabinete de Intervenção do Estado no dia 31/12/2023.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, a medida considera a necessidade de adequação do quadro de funcionários.
Por meio do Decreto, ficam exonerados todos os servidores nomeados até o dia 31 de dezembro de 2023, nas estruturas administrativas da SMS e ECSP, ocupantes de qualquer cargo de natureza política, ocupantes em cargo em comissão sem vínculo com o serviço público e seus equivalentes e ocupante dos demais cargos em comissão sem vínculo com o serviço público e ainda o servidor público ocupante de função de confiança.
De acordo com Parágrafo Único do Decreto, a exoneração não exclui a responsabilidade de repassar aos novos titulares a atual situação em que a unidade se encontra.
Os titulares dos órgãos de que trata o caput do art. l° devem providenciar o registro do presente Decreto nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo mesmo. Já os servidores exonerados que tenham vínculo efetivo com o Poder Municipal deverão retornar automaticamente à lotação de origem.
O Decreto será publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá.
Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, para assegurar o atendimento nas unidades de saúde, foram nomeados para atuação em regime de plantão o especialista em Saúde Oscarlino Alves e o médico Anderson Torres. Ambos são responsáveis por detalhar em relatório o atual cenário das unidades de saúde após o período interventivo.
(Com Assessoria)
