Ednilson Aguiar/O Livre
Mais de 30% das ações de fiscalização de combustíveis realizadas em Mato Grosso no primeiro semestre deste ano resultaram em autos de infração. Os dados fazem parte de um balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta sexta-feira (1º). Ao todo, foram realizadas 195 ações nos postos do Estado, que geraram 60 autos de infração, uma interdição e uma apreensão.
Em todo o país, foram 9.793 ações de fiscalização no primeiro semestre e 2.836 autos de infração, 399 interdições 108 apreensões.
De acordo com a ANP, entre as principais motivações de autuações estão o não cumprimento de notificação da agência, equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação, não prestação de informações ao consumidor, comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação e o não atendimento a normas de segurança.
Qualidade do combustível
As infrações por qualidade de combustíveis responderam por 9% das autuações no Brasil, com destaque para os Estados do Espírito Santo e São Paulo, onde os autos de infração motivados por não conformidade de combustíveis em relação ao total de autos de infração lavrado alcançaram, respectivamente, 33% e 22%.
Nessas infrações por qualidade de combustíveis, as principais irregularidades encontradas foram o percentual de etanol anidro (53%) para gasolina; o percentual de metanol (41%) para etanol combustível; e o teor de biodiesel (39%), para óleo diesel.
Denúncias
O superintendente adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Marcelo Silva, disse que as 10.756 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis recebidas de consumidores são importantes para o trabalho de fiscalização da ANP.
As denúncias dos consumidores se somam a outros vetores que vão gerar um indicativo mais preciso para a fiscalização da agência atuar.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone gratuito da ANP (0800 970 0267) ou pelo site da agência.
