Eleições 2020: nova data beneficia candidatos “ficha suja” pelo país

Por maioria dos votos, ministros do TSE entenderam que políticos cujo prazo de inelegibilidade vence em outubro vão poder disputar

(Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que políticos que estariam inelegíveis até outubro deste ano vão poder disputar as eleições municipais de 2020.

A decisão – tomada por maioria dos votos – leva em conta o fato de que o pleito foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. A eleição será no dia 15 de novembro.

Quem levantou a questão foi o deputado federal Célio Studart (PV-CE). Em uma consulta feita à Corte, ele perguntou se um candidato cuja inelegibilidade vence em outubro, quando seria realizada a eleição, pode ser considerado elegível para disputar um cargo em 15 novembro, nova data definida pelo Congresso Nacional.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo.

Nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

(Com Agência Brasil)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorTJ manda Emanuel Pinheiro reintegrar funcionários do vice-prefeito Niuan Ribeiro
Próximo artigoÁgua na torneira e esgoto tratado: a quantas anda a promessa feita a Cuiabá?