Quando o assunto é eleição, dificilmente o assunto saneamento básico entra no discursos dos candidatos. Há quem diga que obra embaixo da terra não atrai votos. Mas quando se fala em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida de uma população, ele é o primeiro a ser lembrado.
E Cuiabá, no auge de seus 300 anos, ainda convive com o desperdício de até 50% da água tratada e distribuída – por conta de uma rede de canos antigos e ilegais – e com 39% de suas 205 mil residências desligadas da rede de esgoto. E das que têm ligação, só metade tem os resíduos realmente coletados e tratados.
Uma situação que já foi bem pior. Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Alex de Oliveira, garante que desde 2016 muitos avanços ocorreram.
A data marca a interrupção da antiga concessão dos dois serviços pela Prefeitura e o início de um novo contrato, com a Águas Cuiabá, hoje responsável pelo setor.
Na lista de melhorias, desde então, uma que tem previsão de ser concluída no final deste ano: água chegando diariamente às torneiras de todos os cuiabanos.
LEIA TAMBÉM
- Educação pública em Cuiabá, uma questão de investimento?
- Guarda municipal: serviço melhora segurança, mas trava na vontade de políticos
Concessão pública
Durante anos, o debate político em Cuiabá quando se falava em saneamento era se a prefeitura deveria ou não “privatizar” o serviço. Uma pergunta que, na avaliação de Oliveira, tem resposta positiva, mas com uma ressalva: que o gestor público esteja atento ao cumprimento das regras do contrato e que garanta à empresa concessionária um ambiente seguro para realização dos investimentos necessários.
Um dos receios é que o contrato sofra alterações por força política.
“O Estado tem dificuldades para investir da maneira correta e tem dificuldades para que o dinheiro investido alcance o objetivo e não seja desviado no meio do percurso. Há também dificuldade em relação aos recursos para manter os serviços essenciais, o que talvez, seja a parte mais difícil da prestação de serviços essenciais”, ele argumenta.
Nesse sentido, a avaliação do presidente da Arsec é que o Brasil deu um importante passo ao promover um novo marco regulatório do saneamento básico. Aprovado este ano, o principal objetivo dele é, justamente, atrair mais investidores para estes serviços.
Universalização da água
Em Cuiabá, as 205 mil residências já têm água disponível na torneira. O grande problema – que impede a afirmação de que o serviço está “universalizado” – é que a distribuição ainda não acontece diariamente para todo mundo. Em algumas regiões, é intermitente.
Segundo presidente da Arsec, quatro critérios que precisam ser preenchidos para considerar a universalização:
- Todas as casas precisam estar interligadas ao sistema;
- O abastecimento tem que ocorrer todos os dias;
- A água precisa ser de qualidade;
- O preço pelo serviço tem que ser acessível.
“Estamos na fase final da universalização que é a equalização. É um processo técnico no qual se verifica a distribuição e pressão da água. A expectativa é que até o final deste ano este processo esteja concluído”.
Oliveira afirma que é nessa fase que outro problema tem que ser combatido, o desperdício.
“Para cada 10 copos de água que se coleta e se trata em Cuiabá, 5 se perdem no transporte às residências e isso tem um custo. O que é tolerável é a perda de até 30%. Desse montante que ultrapassa o razoável, 60% é por conta do furto de água e 40% é o que chamamos de perda técnica”.
Esgotamento sanitário
No caso do esgoto, 61% das residências de Cuiabá possuem acesso à rede sanitária, mas o tratamento é realizado em somente 50% dos resíduos sólidos coletados dessas casas.
Em 2012, quando houve a concessão do serviço público para a iniciativa privada, a meta era coletar e tratar o esgoto produzido por 90% das residências. Quando isso ocorresse, Cuiabá poderia dizer que teria o sistema universalizado.
Em 2016, quando o contrato foi assumido pelas Águas Cuiabá, essa meta foi reduzida para 70% das residências. E o prazo para isso ocorrer só termia em 2024.
Custos
A universalização da água e do tratamento de esgoto em Cuiabá tinha um custo estimado em R$ 1,2 bilhão em 2012.
Desde então, pelo menos R$ 400 milhões foram investidos nestes dois quesitos, sendo R$ 300 milhões para a distribuição de água e R$ 100 milhões para o tratamento do esgoto.
A estimativa é que nos próximos quatro anos, pelo menos, mais R$ 800 milhões sejam aplicados. Assim, os serviços devem alcançar os níveis desejáveis.
