Dois decretos diferentes: Veja as regras que valem para Cuiabá

Toque de recolher e horário de funcionamento do comércio na Capital é diferente dos demais municípios do Estado

Ednilson Aguiar / O Livre

As medidas mais restritivas para conter a pandemia começam a valer nesta quarta-feira (3) em Mato Grosso. Mas, afinal, o que está em vigor em Cuiabá? Com um decreto do governo e outro da prefeitura, a Capital, até o momento, tem proibições mais brandas. 

A principal diferença de Cuiabá para o restante do Estado é quando ao toque de recolher. na Capital, o tempo é mais curto. A circulação de pessoas fica proibida das 23h às 5h, pelos próximos 18 dias. Na prática, os cuiabanos terão duas horas a mais de circulação, sem precisar justificar o motivo. 

O comércio mantém o funcionamento em horário normal, de segunda-feira à sexta-feira. Os estabelecimentos varejistas e atacadistas e shopping popular ficam autorizados a atender das 8h às 18h. 

A restrição para esses segmentos em Cuiabá ocorrerá aos sábados e domingos, quando não poderão abrir as portas.

Haverá exceção para supermercados, que ficam abertos das 6h às 22h, de segunda a domingo; shopping center, nos mesmos dias, das 10h às 22h; bares, restaurantes e congêneres, de segunda a domingo, das 11h às 22h. 

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(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Academias de ginástica localizadas em Cuiabá poderão abrir de segunda a sábado, das 6h às 22h; os clubes de lazer, de segunda a domingo, das 6h às 20h, desde que vetadas as atividades coletivas; e prestadores de serviços em geral podem trabalhar das 8h às 18h, entre segunda-feira e sábado. 

As escolas em Cuiabá devem manter o modelo híbrido de aulas, iniciado esta semana, com limite de 50% dos alunos por sala.

Parques, miniestádios, praças públicas, casas de show e teatros estão proibidos de abrir durante a vigência do decreto municipal que, inicialmente, vale até o dia 21 deste mês. 

Em qualquer situação, estão mantidas regras de biossegurança, como uso obrigatório de máscara, distanciamento entre pessoas de no mínimo 1,5 metro, uso de álcool em gel e lotação de espaço abaixo da capacidade máxima. 

O que acontece nos outros municípios? 

Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, os prefeitos estão sendo orientados a baixar decretos próprios para regulamentar as medidas restritivas. 

Mas a maioria seguirá a orientação dada pelo governo do Estado, por meio do Decreto nº 836/2021, baixado na segunda-feira (1º).

(Foto: Reprodução/Luiz Prefeitura de Cuiabá)

Cuiabá é o único município que, até agora, terá exigências diferentes. Os demais municípios não vão nem flexibilizar nem endurecer mais as medidas”, disse. 

Quem vive em cidades com medidas diferentes precisa de atenção para evitar multas. Na terça-feira (2), o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), baixou decreto com restrição de circulação das 21h às 5h e recuou sobre o retorno das aulas nas escolas privadas, que voltaram para o sistema totalmente remoto. Ele seguiu as medidas estaduais.

Regras estaduais

Para as cidades que vão seguir o que o governo do Estado mandar, a partir de hoje, o funcionamento das atividades econômicas está limitado até às 19h, de segunda à sexta. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia.  

Ficam de fora das regras os estabelecimentos considerados serviços essenciais, como farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (com loja de conveniências fechada), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia e telefone. 

Eventos poderão ser realizados entre as 5h e as 19h, respeitado o limite 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas. 

Os serviços de entrega por delivery estão autorizados até às 23h; transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc.) podem funcionar normalmente. 

Os órgãos públicos estaduais já estão com o atendimento presencial suspenso, em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto à jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas. 

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