Dnit está preparado para arcar com desapropriações causadas pelo Rodoanel, afirma diretor

Obra iniciada em 2006 deve ter licitação retomada ainda neste mês, segundo a Sinfra

Foto: Vanessa Rodrigues / DNIT

O diretor de infraestrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antônio Garcia, afirmou que as desapropriações que serão causadas com a obra do Rodoanel Norte, que ligará Cuiabá e Várzea Grande, não serão “problemas” para o órgão. Segundo ele, o departamento já tem um procedimento padrão que será adotado com os moradores da região.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o número de famílias que deverão deixar suas casas para a finalização do processo da nova via ainda não é preciso. Mas, tanto o Dnit estadual quanto o nacional já estão preparados para “indenizar” os moradores.

“O traçado abrange uma área eminentemente rural, mas a questão da desapropriação não é problema para o Dnit”, disse Garcia.

[featured_paragraph]Segundo o diretor, o Dnit avalia a área a ser desapropriada, faz levantamento e valorização e apresenta o preço aos proprietários junto com o Ministério Público e Justiça Federal. “Aqueles que aceitarem o valor já saem da audiência com o dinheiro depositado na conta. Então não existe nenhuma dificuldade em se proceder a desapropriação dos bens imóveis”, garantiu.[/featured_paragraph]

A obra do Contorno Norte, como é chamado o rodoanel, terá 52 quilômetros de extensão e deverá passar pelas regiões do Chapéu do Sol, em Várzea Grande, Passagem da Conceição, Sucuri, Guia e segue pela Ponte de Ferro até chegar na BR-364, já no Distrito Industrial de Cuiabá.

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Conforme o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, a obra deverá ter custo inicial de R$ 498 milhões, cujo montante deverá ser pago de forma integral pelo Dnit. “O Governo do Estado está gastando apenas com projetos. A obra é quase 100% financiada pelo Governo Federal”, garantiu Duarte.

Audiência para licitação

Na tarde desta quarta-feira (12), a Sinfra realizou audiência pública para detalhar o projeto, que deve ser encaminhado ao Dnit ainda nesta semana. Na ocasião, estiveram presentes, além dos representantes do Dnit, o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues da Silva, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Aristóteles Cadidé. Também participaram diversos representantes de empresas interessadas no projeto.

Foto: Christiano Antonucci – Gcom/MT – PRF Cadidé, Orlando Machado (Dnit), Marcelo Duarte (Sinfra) e Luiz Garcia (Dnit)

Para o superintendente da PRF, a obra trará impacto positivo tanto para a população que vive no entorno das rodovias Imigrantes, BR-163 e BR-364, quanto para todo o estado, uma vez que o trajeto é usado também para escoamento da produção mato-grossense.

[featured_paragraph]“Os veículos de carga, na proximidade dos veículos urbanos, têm uma disputa desleal com os partícipes mais frágeis, como pedestres, motociclistas e veículos de passeio, porque eles são mais pesados. Não tem um espaço adequado para aglutinar todos eles. Na Imigrantes, por exemplo, não tem como passar veículo de carga com o fluxo de veículos que transita”, observou.[/featured_paragraph]

Segundo Candidé, quando a nova via for inaugurada, poderá se fazer a separação do tráfego, amenizando o fluxo de veículos pesados nos perímetros urbanos. Ele pediu ainda que a Sinfra e o Dnit incluam no projeto o monitoramento da via por câmeras para garantir segurança, além de iluminação adequada. A PRF também já adquiriu um terreno próximo a rota do Rodoanel, para garantir a fiscalização do trânsito.

Quase uma década de rodoanel

O contorno norte é uma obra bastante aguardada, tanto pelo governo quanto pela população no entorno das rodovias. Inicialmente, a obra foi anunciada em 2006, na gestão do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), mas foi paralisada em 2009, sob alegações de irregularidades no convênio firmado entre o Executivo municipal e o Dnit. Na época, foram feitos 10 km de pista e pagos R$ 19 milhões pela obra. A Controladoria Geral da União (CGU) estima que o prejuízo tenha sido de R$ 10 milhões.

Durante o governo de Silval Barbosa, em 2013, uma licitação para a obra chegou a ser anunciada. No entanto, não foi retomada por falta de recursos. A licitação havia sido comandada pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), mas não chegou a ter projeto aprovado pelo Dnit.

A Sinfra assumiu a retomada do rodoanel logo depois e contratou um consórcio para realizar mais 11 quilômetros de estrada. O custo, no final de 2013, seria de R$ 135 milhões. Mais uma vez, a obra não aconteceu porque o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço no contrato. O valor estimado seria de R$ 2,7 milhões a mais.

Conforme o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, a previsão é de que o edital para a nova licitação seja encaminhado ao Dnit ainda esta semana para aprovação do órgão. O representante do Dnit, Luiz Antônio Garcia, acredita que o edital deverá ser liberado ainda neste mês. Nenhum dos dois, porém, garantem que as obras possam começar ainda em 2018.

Veja o vídeo do projeto:

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