A dívida de Cuiabá cresceu duas vezes e meia desde o primeiro ano de mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em 2017. O relatório das contas públicas em votação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) calcula dívida de R$ 1,2 bilhão hoje na prefeitura.
Além de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços em todas as secretarias, também foi acumulada a retenção de descontos de impostos de trabalhistas cobrados dos servidores e não repassados para a Receita Federal.
A quantia acumulada a cada ano acelerou de 2019 pra cá, quando o déficit ultrapassou a margem de R$ 100 milhões de restos a pagar. O TCE levou em conta as dívidas liquidadas pela prefeitura que não foram pagas e as empenhadas, reconhecimento dos valores em aberto.
– 2017: dívida de R$ 353,3 milhões
– 2018: dívida de R$ 355,1 milhões (+R$1,8 milhão)
– 2019: dívida de R$ 484,3 milhões (+R$ 129,2 milhões)
– 2020: dívida de R$ 854,2 milhões (+R$ 369,9 milhões)
– 2021: dívida de R$ 752 milhões (-R$ 102,2 milhões)
– 2022: dívida de R$ 1,2 bilhão (+R$ 448 milhões)
O TCE diz que no mesmo período o caixa de Cuiabá teve uma inversão entre quantidade de dinheiro gasto e quantidade de dinheiro disponível para pagamento. A variação foi de 60% para o aumento da dívida.
“O ativo financeiro partiu de R$ 396 milhões, em 2017, chegando a R$ 540,9 milhões em 2022, o que representa 37% de variação. O passivo financeiro saltou de R$ 130,6 milhões em 2017 para R$ 433,4 milhões em 2022, representando uma variação de 232%. Portanto, o crescimento do ativo financeiro ficou muito aquém do crescimento do passivo”, diz trecho do relatório.
Saúde
No final de 2022, o prefeito Emanuel Pinheiro mostrou dados sobre a situação financeira da Secretaria de Saúde na época e disse que a quantia a pagar não poderia ser classificada como rombo, por ser um valor baixo. Meses mais tarde, já no período de intervenção, ele reconheceria a dívida de R$ 350 milhões.
O gabinete de intervenção diz que a quantia corresponde a restos a pagar em aberto desde 2019 com fornecedores, prestadores de serviços e os impostos trabalhistas.
Educação
O TCE também aponta no relatório que Cuiabá deve encerrar 2023 com menos R$ 142,1 milhões em educação. O dinheiro deve ser aplicado a mais que o 25% da receita exigidos pela Constituição.
Ele é correspondente a investimentos que deveriam ter sido aplicados nos anos da pandemia, mas a União suspendeu a obrigação para os municípios conseguiram dinheiro para tratamento de pacientes da covid-19. O prazo para regularização encerra em dezembro.
