Ednilson Aguiar/O Livre
Deputado Oscar Bezerra presidiu a CPI das Obras da Copa
Deputados estaduais se embasaram no parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) emitido nesta quarta-feira, 31, para tentar barrar o projeto de lei que autoriza empréstimo de até R$ 800 milhões para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os órgãos se manifestaram contra o acordo com o consórcio VLT Cuiabá para retomada das obras, tendo como principal argumento que o cálculo do valor que falta ser pago pelo governo não seguiu o que apontou a consultoria KPMG.
“Fico feliz que o Estado esteja se livrando de um pepino. Seria um grande problema que o governador iria resolver no futuro”
“Quero expressar minha satisfação pelo Ministério Público se colocar contra essa repactuação, que geraria prejuízo a Mato Grosso”, disse Oscar Bezerra (PSB), o único deputado da base governista a comentar o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa.
“Peço ao presidente que retire esse projeto de tramitação. Não justifica o Parlamento aprovar empréstimo, sendo que não vai ser concluído esse contrato. O Estado não tem condições de fazer uma dívida como essa para fazer uma obra que nem sabe se vai ficar pronta com esse recurso”, argumentou.
A oposição fez coro à proposta de parar o projeto que autoriza o empréstimo. “Seria uma aberração essa Casa votar esse empréstimo de R$ 800 milhões”, afirmou a deputada Janaina Riva (PMDB). “Graças a Deus, o Ministério Público interveio em prol do povo de Mato Grosso antes de aprovar o empréstimo”, declarou.
Outro que comemorou a situação foi Zeca Viana (PDT). “O Ministério Público deu alívio para esta Casa. Teríamos que brigar muito para segurar esse projeto porque a base do governo é muito forte”, discursou.
O projeto que autoriza o empréstimo foi enviado à Assembleia há cerca de 15 dias, mas ainda não teve parecer de nenhuma comissão. O texto teve dispensa de pauta, o que significa que tramita de forma mais rápida.
“Observamos agora o Ministério Público encaminhar no mesmo sentido de entendimento da CPI”
Para construir o VLT, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) contraiu dois empréstimos que somam R$ 1,151 bilhão, e o restante viria do caixa do Estado.
O VLT foi contratado pelo valor de R$ 1,477 bilhão em 2012, e paralisado no final de 2014. O acordo firmado entre o atual governo e o consórcio no final de março estabeleceu o valor de R$ 1,988 bilhão para concluir a obra. Antes da paralisação, foram pagos R$ 1,066 bilhão em medições.
Rescisão do contrato
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, Oscar Bezerra alfinetou o secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB), que era contra a retomada do VLT quando exercia o mandato de deputado e participou da CPI como membro suplente. “Fico feliz que o Estado esteja se livrando de um pepino. Seria um grande problema que o governador iria resolver no futuro. Como dizia Wilson Santos, o maior escândalo de corrupção da história de Mato Grosso é o VLT”, disse.
O deputado Silvano Amaral (PMDB), que também participou da CPI da Copa, destacou que a comissão já havia adiantado apontamentos feitos pelo MPE e MPF sobre problemas no contrato com o consórcio VLT Cuiabá. “Um trabalho feito por esta Casa nos levou inclusive à indicação para o cancelamento dos contratos e observamos agora o Ministério Público encaminhar no mesmo sentido de entendimento da CPI”, disse.
O relatório final da CPI da Copa foi aprovado em abril, em meio a polêmicas envolvendo a retomada das obras do VLT e acusações de que teria havido alteração no texto para favorecer o consórcio responsável pela obra. O relatório não recomenda expressamente a rescisão do contrato do VLT, apesar das irregularidades apontadas e do pedido de ressarcimento de R$ 316 milhões.
Silvano apresentou um requerimento para o governo enviar o contrato com a consultoria KPMG e o relatório que a empresa fez sobre a obra do VLT, com os valores originais e corrigidos.
