O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), confirmou a realização de estudos para incorporar o 13º salário e abono de férias aos vencimentos dos deputados estaduais. Segundo ele, porém, realizar essa avaliação não significa que o valor será pago, uma vez que a medida ainda depende de análise financeira e da concordância dos outros deputados. O tucano é também o ordenador de despesas do Poder Legislativo.
“Eu não poderia deixar de fazer estudos. Mas porque estou fazendo estudos, não significa que vou implementar isso. Se houver realmente legalidade jurídica nisso, aí vamos tratar da questão financeira. Vai depender da questão orçamentária e depois de uma decisão conjunta do colegiado”, disse Maluf, em entrevista à Rádio Capital, nesta quinta-feira (09).
A comissão foi criada na sexta-feira (03) passada, três dias depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional o pagamento desses benefícios a prefeitos e vice-prefeitos. A comissão, formada por dois procuradores do Legislativo, tem um mês para estudar se a decisão pode ser estendida aos deputados.
Todos os deputados questionados pela reportagem na quarta-feira (08) disseram não ter conhecimento da comissão. O atual presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB), foi um deles. Botelho assumiu a presidência no dia 1º de fevereiro, e sucedeu Maluf no cargo. Questionado sobre o estudo, ele disse que iria se informar, mas que deixaria a maioria dos deputados decidir sobre implantar ou não o benefício.
Parlamentares como Dilmar Dal’Bosco (DEM), que é líder do governo na Casa, e Wagner Ramos (PSD), observaram que o país atravessa uma crise econômica e não é o momento de criar novas despesas. Os deputados de Mato Grosso recebem um salário de R$ 25,3 mil e verba indenizatória de R$ 65 mil por mês. Quando há convocação extraordinária no recesso parlamentar, eles têm direito a receber um salário extra.
