O deputado estadual Wilson Santos (PSD) disse já ter recebido proposta de dinheiro de pessoas e grupos do setor elétrico para interromper a articulação parlamentar contra usinas hidrelétricas no rio Cuiabá. O parlamentar disse também que foi ameaçado.
“Já recebi propostas financeiras grandes, gigantescas, para arrumar a minha vida. E não recebi ameaça velada, mas já me disseram ‘cuidado, se cuide, você está indo longe demais, está enfrentando gente poderosa, enfrentando lobbies’”, disse.
As declarações foram feitas ontem (9) pelo deputado, em entrevista de anúncio de manifesto contra o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a lei estadual que proibia a instalação de pequenas hidrelétricas no rio.
Wilson Santos disse existir análise científica, encomendada pela Agência Nacional da Água (ANA), que indica que a bacia do Alto Paraguai não suportaria a captação de água por esses empreendimentos.
O estudo teria sido feito em paralelo aos pedidos de instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na região. São 133 solicitações protocoladas até o momento. O deputado não divulgou os nomes das empresas interessadas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estaria analisando 6 pedidos. Com a anulação da lei, a Sema é a principal responsável por liberar ou barrar as instalações.
“Esperamos que ela [secretária Mauren Lazzaretti] siga a orientação da ciência”, disse Wilson.
Crítica a Gilmar Mendes
O deputado criticou a postura no ministro Gilmar Mendes de formar o voto contra a validade da lei estadual. Wilson Santos disse que Mendes poderia ter se abstido de participar da votação, mas, ao contrário, formou o argumento de inconstitucionalidade, seguido pelos outros 7 ministros.
“Não foi só um voto a mais do ministro, ele formou o voto pela ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e os demais ministros, foram sete, só seguiram ele. A região do Alto Paraguai está no quintal do ministro Gilmar Mendes, ele conhece o Pantanal, ele sabe do problema”, afirmou.
O STF concluiu ontem a noite a votação da ADI proposta pela Agência Nacional das Geradoras de Energia Limpa (Abragel). Era questionada a competência de Mato Grosso de criar normas sobre o uso de água.
