Uma economia de aproximadamente R$ 3 bilhões. Esse foi um dos argumentos que o deputado federal por Mato Grosso, Valtenir Pereira (MDB), usou para embasar seu parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 376/09 que propõe a unificação das eleições municipais e gerais no Brasil.
Valtenir é relator do projeto que está em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. O texto ainda não foi apreciado pelos demais deputados que compõem o colegiado, mas, segundo e emedebista, a expectativa é de que será aprovado.
Se isso ocorrer, de acordo com o texto que está em trâmite, as eleições de 2020 – quando os brasileiros escolherão novos prefeitos e vereadores – não vai ocorrer. Ela seria postergada para 2022, o que, na prática, significa um prolongamento dos mandatos dos atuais ocupantes desses cargos.
Menos gastos
Em 2018, quando os brasileiros escolheram presidente, senadores, deputados federais e estaduais e governadores, só de Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – o chamado Fundo Eleitoral -, foram gastos cerca de R$ 1,7 bilhão.
O pleito gerou ainda gastos para a Justiça Eleitoral. Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a investir R$ 19,8 milhões para garantir a realização do pleito.
Pela proposta de unificação, as eleições deixariam de ocorrer de dois em dois anos – sendo um para escolha de prefeitos e vereadores e outro para escolha de deputados federais e estaduais, governadores, senadores e presidente. O eleitor teria que votar em todos esses cargos de uma só vez.
“Estima-se que R$ 3 bilhões deixarão de ser gastos nas eleições de 2020, caso a proposta de unificação das eleições seja aprovada na Comissão Especial”, afirma Valtenir, para quem o dinheiro economizado poderia ser investido em saúde e educação, por exemplo.
Mais tempo de mandato
Várias propostas estão apensadas à PEC 376/09, entre elas, uma que aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador e uma que estabelece mandato de 5 anos, sem a possibilidade de reeleição, para todos os cargos do Executivo, ou seja, presidente, governador e prefeito.
Valtenir Pereira também vê vantagem em mandatos mais longos. Na avaliação do deputado, ter eleição somente de cinco em cinco anos faria “sobrar” mais tempo para os políticos se dedicarem aos cargos para os quais foram eleitos.
“O Executivo foca para valer na gestão pública. No caso dos parlamentares, [se focam] no atendimento das demandas da população e na articulação política de projetos estratégicos e estruturantes para as cidades, estados, e com muita ênfase àqueles projetos de alcance nacional”, defendeu.
Mais nomes na urna
O emedebista também descartou qualquer possibilidade de o eleitor encontrar dificuldades para votar. A avaliação dele é que uma parcela esmagadora da população tem acesso às novas tecnologias e intimidade com as teclas da urna eletrônica, porque são semelhantes aos aparelhos celular.
“Já temos as eleições por urnas eletrônicas. É muito fácil e rápido para votar. Será acrescentado apenas mais dois votos [prefeito e vereador, no caso das eleições gerais]. Portanto, tudo favorece para a unificação. Será bom para o Brasil e melhor para o cidadão”, defendeu o deputado.
