Quando uma criança ou adolescente, passa por um trauma violento, ou testemunha algo, ela precisa, em algum momento, contar o que viveu ou viu. Isso pode causar ainda mais dor, visto que será preciso reviver a violência.
Desde 4 de abril de 2017, porém, a lei brasileira conta com um método de depoimento que visa trazer o mínimo de dano possível para essa vítima: o depoimento especial ou depoimento sem dano.
“Ele visa, justamente, evitar ao máximo que essa criança ou adolescente vítima ou testemunha dessa violência seja revitimizada. Serve para que tenha como evitar o abalo psicológico, a memória que pode comprometer o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente”, explica o delegado Joaquim Leitão.
Ele, hoje, está lotado primeira delegacia de polícia de Várzea Grande e é responsável legal pela comunicação da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
A lei foi criada para atender a crianças de 0 a 12 anos incompletos e de 12 a 18 anos incompletos. Porém, há também a extensão facultativa para vítimas e testemunhas de violência entre 18 e 21 anos.
Segundo o delegado Leitão, essas vítimas e testemunhas podem chegar em diversos estados emocionais para o depoimento, o que vai depender do caso.
“Tive contato, quando estava atuando em Barra do Garças, com casos que a criança estava em pranto. Outros que a criança chegava em estado de espírito, pelo menos na aparência, tranquilo. Então, vai variar bastante se a criança é do sexo feminino ou masculino, o caso em si, a violência em si”, ele conta.
Em Mato Grosso, nem todas as cidades possuem o ambiente especializado para a realização do depoimento especial, embora, desde 2017, a Polícia Civil venha se adequando à lei.
Nova Mutum (240 km de Cuiabá) é um exemplo de onde o depoimento sem dano tem trazido bons frutos. Na cidade, o método tem sido aplicado de acordo com o propósito da lei.
“Se criou um ambiente com áudio e vídeo, com brinquedos lúdicos, com equipe multidisciplinar de psicólogos, outros atores, para acompanhar esse depoimento sem dano ou especial da criança ou adolescente”, pontua o delegado Joaquim Leitão.
Com o ambiente próprio e usando o método de depoimento especial, a criança é ouvida na presença de um juiz, de um promotor, de um advogado ou defensor. Assim, esse depoimento é válido como prova e, raramente, a criança terá que falar novamente, por exemplo, durante o julgamento.
“Sob o prisma técnico, penso ser mais salutar o modelo de Nova Mutum. Quando a criança é ouvida na delegacia, não vai funcionar como prova propriamente dita, apenas como elemento informativo, ou seja, isso não evita que a criança, ou adolescente tenha que ser ouvida novamente, em juízo, afim de assegurar o contraditório e a ampla defesa”, disse o delegado.
Segundo ele, a lei veio justamente para evitar essa nova oitiva, que pode abalar ainda mais o emocional da vítima.
Espaço em Cuiabá
A ideia, então, é padronizar esse método de escuta em todo o Estado, com salas acolhedoras. Nessa quarta-feira (11) Cuiabá deu um passo a mais nesse sentido. Ganhou um espaço para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Implantado no Hospital Municipal de Cuiabá, ele foi criado por meio do Projeto Ludotecas, que há mais de 10 anos vem criando espaços preparados para o amparo de jovens e crianças que sofreram algum tipo de violência.
Ele fornece atendimento psicológico realizado por profissionais especializados em um ambiente acolhedor, com brinquedos, livros e jogos didáticos, que ajudam essas vítimas a superarem o trauma pelo qual passaram.
A meta é criar um ambiente para que a criança ou adolescente se sinta mais à vontade para desabafar e falar sobre a violência que sofreu ou presenciou.
“Outros recursos, como a família terapêutica e a casinha de madeira também são utilizados como forma de associação à família e ambiente doméstico da criança. Toda a proposta é pensada para ajudar a minimizar o sofrimento psíquico, reparar os danos e restabelecer a proteção no âmbito familiar”, disse Jerolino Aquino, presidente do Laboratório Carlos Chagas, que faz parte do Grupo Sabin, criador do Projeto Ludotecas.
