Ednilson Aguiar/O Livre
A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), a prefeitura de Cuiabá, a Polícia Judiciária Civil e a Prefeitura de Cuiabá deflagram na manhã desta sexta-feira (04) uma operação contra fraudes realizadas no fisco municipal. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. A operação foi denominada Retentum, palavra do latim que significa “sonegação”.
Três estão localizados em salas comerciais do Edifício Conjunto Nacional, no Centro da capital. As empresas On-line Engenharia de Sistemas LTDA-ME, On-line Tecnologia da Informação, LTDA EPP e On-line Serviços de Internet LTDA são vasculhadas pelos policiais. O quarto alvo é o escritório de contabilidade das empresas, localizado no bairro Residencial Paiaguás.
As empresas alvo da operação são fornecedoras de sistemas de informática aos cartórios em Mato Grosso.
Estão sendo apreendidos documentos, livros fiscais, cópias de informações em computadores e outros dados que levem a quantificar a sonegação de Impostos de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município. De acordo com a Defaz, a ação ilícita consistia na emissão de notas fiscais falsas, com uso de mesma numeração, porém com código de autenticidade, descrição de serviços, valores e datas diferentes, emitidas para contribuintes diversos.
O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) disse durante coletiva de imprensa que o trabalho é feito em parceria com a prefeitura e que é sigiloso no momento. Segundo ele, o secretário de Fazenda de Cuiabá, Antônio Roberto Possas de Carvalho, está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas das autoridades policiais. O prefeito deve receber um relatório sobre a operação ainda hoje.
Foram mobilizados quatro delegados, quatro escrivães, 12 investigadores, quatro auditores fiscais da prefeitura, quatro peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), além do apoio do Ministério Público local.
10h01
Em ligação ao prefeito Emanuel Pinheiro, o secretário de Fazenda do município afirmou que a operação se baseou em denúncia encaminhada pela prefeitura há cerca de 30 dias. “Essa operação surgiu de uma denúncia anônima que foi feita à prefeitura. A prefeitura encaminhou à Delegacia Fazendária o pedido de investigação e ao Ministério Público. E a ação foi toda montada e comandada pelos dois órgãos”, afirmou Antônio Pôssas de Carvalho.
“São notas fiscais que muitas vezes são chamadas de notas fiscais calçadas. Por exemplo, uma nota real que foi emitida de R$ 500 a empresa fraudou, aumentando o valor dessa nota para R$ 50 mil. O que significa isso? Que a prefeitura de Cuiabá deixou de arrecadar de ISSQN e também influencia na Receita Federal, porque essas notas fiscais foram usadas pelas empresas como despesa para abater no fluxo contábil do caixa dela”, completou o secretário.
10h11
Ao LIVRE, o dono das empresas, Louder Mendes, afirmou que as “acusações são infundadas e serão esclarecidas” após seu depoimento à Defaz.
