Um decreto publicado na quarta-feira (27) no Diário Oficial da União abre caminho para o governo federal firmar parcerias com o setor privado na construção, modernização e gestão de creches e de estabelecimentos da rede pública de ensino nos Estados e Municípios.
A iniciativa já havia sido aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Com a edição do decreto, o presidente Jair Bolsonaro libera a realização de estudos de viabilidade e estruturação de projetos-piloto para selecionar as unidades a serem atendidas.
Os detalhes sobre o número de creches que poderão ser concedidas serão anunciados futuramente.
Em agosto, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, em entrevista programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, explicou que o modelo em estudo pelo governo vai destravar a construção de creches municipais.
“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou.
Segundo Martha, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram e, hoje, o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.
