As contas da Prefeitura de Cuiabá, sob gestão de Emanuel Pinheiro (MDB), referentes ao ano de 2022, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde de hoje (7).
A maioria dos votos dos conselheiros seguiu a recomendação do relator do processo, Antônio Joaquim.
O julgamento foi iniciado em 28 de novembro, interrompido devido a um pedido de vistas feito pelo conselheiro Valter Albano. Durante seu voto, Albano apontou que o relatório de Antônio Joaquim evidenciou um déficit de R$ 1,2 bilhão na administração municipal de Cuiabá – dívida.
Albano salientou que, ao analisar os dados da Saúde do município, as contas não estariam fechando, enfatizando “lacunas” nos dados, especialmente durante a pandemia de Covid-19, onde muitas despesas não foram apresentadas pelo prefeito.
Outra observação feita foi que, apesar dos repasses do Governo Federal no período pandêmico, a Prefeitura de Cuiabá continuou em déficit, não acompanhando o ritmo. Segundo o relatório de Antônio Joaquim, o montante destinado pela União à Saúde de Cuiabá foi de R$ 411 milhões, enquanto os gastos do município deveriam ser de R$ 176 milhões, resultando em um excedente de mais de R$ 235 milhões que, segundo Albano, “sumiu”.
Mesmo com todas essas ressalvas, Valter Albano votou, sozinho, pela aprovação das contas de Pinheiro. Já o relator Antônio Joaquim reafirmou seu voto pela reprovação, sendo acompanhado pelos conselheiros Waldir Teis, Sérgio Ricardo, Domingos Neto, Guilherme Maluf e José Carlos Novelli.
A decisão do TCE agora seguirá para análise da Câmara de Cuiabá, que terá a palavra final sobre as contas.
