Vereadores de Cuiabá devem instalar nos próximos dias mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar contratos da prefeitura. A comissão pedida pelo vereador Demilson Nogueira (PP) foi articulada e criada em menos em 4 dias.
O gatilho para a CPI foi a Operação Smartdog, deflagrada pela Polícia Civil no dia 23. Segundo o vereador, o foco da apuração será os pagamentos da prefeitura entre janeiro de 2020 e janeiro 2023.
Ele cita, por exemplo, 858 indenizações que a prefeitura teria pagado no período. Seriam pagamentos sem a obrigação de divulgação da quitação e de quem foram os indenizados. Outro item é o pagamento a empresas terceirizadas. A CPI tentará saber o critério de prioridade.
“Eles pagaram a empresa que faz reparo do ar-condicionado, mas não pagaram a manutenção do raio-X. Queremos colocar um freio no desmando na Secretaria de Saúde”, afirma.
A CPI dos Contratos ocorrerá em paralelo a outra CPI, cujo objeto é oposto. A CPI da Intervenção, instalada há pouco mais de uma semana, tenta blindar o prefeito Emanuel Pinheiro contra os impactos da dívida na Saúde.
O foco da CPI da Intervenção são as ações do procurador do estado, Hugo Felipe Lima, nos dias em que ficou como interventor. O grupo investiga a hipótese de “falsificação de dados” sobre a dívida, aumento de mortes em hospital e atitudes antiéticas.
Histórico de confrontos
Os problemas do SUS (Sistema Único de Saúde), que culminaram na intervenção autorizada pela Justiça no fim de 2022, viraram o foco dos embates entre vereadores da base de apoio e da oposição a Emanuel Pinheiro.
O confronto entre os grupos se intensificou pelo menos desde 2020, e o histórico aponta que a base de Emanuel Pinheiro leva a melhor. Eles já abriram uma CPI em 2021 com foco nos contratos da prefeitura.
O pedido foi apresentado pelo vereador Chico 2000 (PL). O escopo da apuração era enorme e quase inexequível. Ele queria apurar 8 anos de contratos assinados, incluindo autarquias e as parcerias público-privadas (PPP) – contratos assinados entre o poder público e o setor privado.
Chico 2000 foi eleito presidente da Câmara no ano passado e a investigação foi ao naufrágio. Na época, os vereadores estavam ocupados com a polêmica de milhões de medicamento vencidos no estoque da Secretaria de Saúde.
A CPI dos Contratos (de 2021) tirou o foco dos acordos da prefeitura com as empresas fornecedoras de medicamento e responsáveis pela administração do CDMIC (Centro de Distribuição de Medicamento e Insumo de Cuiabá) e o passou para os contratos desde 2013.
No mesmo ano, foi indeferido um pedido de comissão processante para investigar o prefeito Emanuel Pinheiro pelos indícios de crimes de improbidade administrativa.
A situação é semelhante em 2023. A base de Emanuel já arquivou neste ano um pedido de comissão processante contra o prefeito e instalou a comissão de contra-ofensiva à intervenção do governo.
Efeito eleição?
Questionado sobre as derrotas constantes da oposição, o vereador Demilson Nogueira diz que a “negociação de cargos” entre a base e a prefeitura seria o motivo para a força ampla de Emanuel Pinheiro na Câmara dos Vereadores.
“São cargozinhos que os vereadores têm. Mas acredito que desta vez alguma coisa vai mudar, os vereadores vão perceber que é melhor cuidar da população do que do prefeito Emanuel Pinheiro”, comentou.
O futuro no horizonte do vereador é a eleição municipal de 2024. Emanuel Pinheiro não poderá concorrer a um novo mandato nem articular, em tese, pelas pessoas mais influentes às suas articulações para ocupar o cargo.
