Projeto Água para o Futuro
Área desmatada aos fundos do condomínio Parque Chapada da Costa é considerada região de preservação permanente, conforme a lei ambiental vigente.
As obras do condomínio Parque Chapada da Costa, que que estão sendo tocadas pela Construtora MRV, teriam sido responsáveis pela degradação da nascente de um córrego nas proximidades da rodovia MT-010, no bairro Jardim Ubirajara, em Cuiabá.
Entre os atrativos do condomínio anunciados pela MRV está a rede elétrica alimentada por energia solar nas áreas de lazer do empreendimento. Apesar da perspectiva ecológica, pesa contra a construtora a acusação de que as obras teriam desmatado parte da área de preservação de uma nascente próxima.
Técnicos do projeto Águas Para o Futuro, encabeçado pelo promotor Gerson Natalício Barbosa da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, foram até o local e avaliaram que a empresa também teria canalizado o curso d’água que corre atrás de onde será o condomínio.
A partir da visita técnica, Barbosa abriu inquérito civil para investigar a construtora em setembro do ano passado. Conforme a lei, áreas no entorno de nascentes devem ter a vegetação preservada em um raio mínimo de 50 metros. A construtora, no entanto, teria desmatado o local para construir o estacionamento do condomínio.
Segundo o promotor, um relatório elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) durante o licenciamento da obra já indicava que no terreno havia uma nascente e um curso d’água que deveriam ser preservados.
Outro lado
Em resposta aos qustionamentos do LIVRE, a MRV afirmou que possui todas as licenças estaduais e municipais, além do projeto aprovado e do alvará de construção.
“A MRV jamais empreende em desrespeito às normas ou sem a obtenção das licenças competentes”, afirma a nota enviada pela empresa.
