Ednilson Aguiar/O Livre
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva (sem partido) resolveu abrir a caixa-preta e denunciar – nomeando 33 parlamentares e ex-parlamentares, além de três ex-governadores – um esquema de propina mensal instalado na Assembleia Legislativa. O mensalinho, segundo Riva, teve início na gestão Dante de Oliveira (falecido), e trocou de modus operandi a partir do governo Blairo Maggi (atualmente no PP). Entre R$ 15 e R$ 25 mil eram pagos ilicitamente aos deputados. Maggi, atualmente ministro da Agricultura, nega as acusações.
Abaixo, o LIVRE explica o caminho do dinheiro.
O início
Segundo Riva, durante o governo Dante de Oliveira, os deputados da base aliada recebiam um valor mensal para aprovar projetos de lei de interesse do governo. A propina girava em torno de R$ 15 mil, pouco mais de R$ 92 mil atualizados para valores atuais.
Quando assumiu o governo estadual, em 2002, Maggi tinha uma base reduzida no Legislativo, com apoio de não mais que cinco deputados. Os parlamentares, liderados por René Barbour e José Riva, articularam para que os pagamentos continuassem fluindo a partir do Executivo.
Riva diz que Maggi se recusou a fazer pagamentos individuais aos deputados num primeiro momento, mas depois cedeu e propôs um novo método: ao invés da propina a cada um dos parlamentares, adicionaria um valor aos repasses feitos mensalmente pelo governo à Assembleia, os chamados duodécimos. A partir daí, os próprios deputados, chefiados por Riva, decidiriam a distribuição do dinheiro, que chegou a R$ 25 mil mensais a cada um.
O meio
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), empresas de fachada foram utilizadas para que o recurso saísse do caixa da Assembleia e chegasse aos beneficiários do esquema. A lavagem do dinheiro era feita por meio de falsificações no fornecimento de material de escritório para o legislativo, como toners, canetas e pen drives.
Licitações foram direcionadas e fraudadas para atender às empresas Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda, e Servag Representações e Serviços Ltda. Os recursos entravam no caixa destas empresas, e então cerca de 80% dos recursos eram sacados em espécie e devolvidos ao esquema da Assembleia. Os outros 20% ficavam com os donos das empresas de fachada, que forneciam notas frias ao legislativo.
De acordo com os recibos de compra de toners, por exemplo, cada uma dos 146 impressoras presentes na Casa teria que ter consumido 59 cartuchos em 2008 para que se justificassem os gastos. E isto somente para as atividades corriqueiras do Legislativo, já que os serviços com materiais gráficos estão inseridos em outras licitações e contratos.
Naquele ano, foram supostamente adquiridos 4.975 cartuchos da Livropel pelo valor de R$ 573,6 mil, e da Hexa mais 3.680 cartuchos por R$ 459,1 mil. As empresas estavam registradas, em sua maioria, em nome de Elias Nassarden Junior e familiares, além de outros laranjas, que organizavam os pagamentos junto a servidores da Assembleia – o principal deles, Edemar Nestor Adams, homem de confiança de José Riva, falecido em 2010.
O fim
O MPE calcula que tenham sido desviados mais de R$ 62 milhões, em valores atualizados, dos cofres da Assembleia Legislativa, somente entre 2005 e 2009.
“O que se extrai de referido depoimento é que José Geraldo Riva contraía empréstimos de altos valores junto a empresas de factoring e, para honrar com seus compromissos, forjava a execução de contratos fruto de processos licitatórios com o fim de dar ares de regularidade à retirada de dinheiro dos cofres públicos, utilizando-se para tanto de empresas como as investigadas por este GAECO”, diz a denúncia do MPE.
Em seu depoimento na última sexta-feira (31), o ex-deputado afirmou que alguns dos empréstimos eram feitos para arcar com os pagamentos ilícitos e também despesas dos deputados estaduais. “Eu tinha uma estrutura muito grande, eu chegava a ter 200 pessoas por dia nas casas de apoio”, afirmou Riva.
