O combustível aumentou de forma deliberada em alguns pontos de Mato Grosso, o que tem chateado os consumidores. Porém, como dizem os cuiabanos, os postos não querem “chupar essa manga” sozinhos e encaminharam um pedido ao Procon Estadual. Eles solicitam a investigação das revendedoras e distribuidoras de combustíveis, apontadas por eles como as culpadas pela situação.
Diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares alega que as bombas apenas refletem o aumento aplicado pelos revendedores e distribuidores. Argumenta ainda ser injusto uma fiscalização severa nos postos, mas que deixar de lado o restante da cadeia.
Segundo Soares, muitas destas revendedoras não tinham certeza que os incentivos fiscais sobre impostos federais aplicados à gasolina e ao diesel seriam mantidos pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Então, se anteciparam e reajustaram o valor.
Contudo, houve a prorrogação do incentivo e os postos que receberam o produto com o valor alterado transferiram o aumento para a bomba.
Impostos federais sobre o combustível
No ano passado, houve a crise da alta do combustível. Na tentativa de regular o preço, que hoje flutua conforme o mercado internacional, o então presidente, Jair Bolsonaro, autorizou a redução dos impostos federais sobre os combustíveis. A decisão valia até o final da gestão dele, 31 de dezembro de 2022.
Sendo assim, alguns empresários, segundo o diretor do Sindipetróleo, estavam com receio da não prorrogação da medida. Decidiram se antecipar, aumentando os preços de revenda. O fato gerou o acréscimo do valor no restante da cadeia, até chegar ao bolso do consumidor.
A antecipação, todavia, não se justificou, já que a redução de imposto foi prorrogada. Ela está prevista em uma Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de janeiro. No texto, os valores do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Pis/Confins) continuam com a aplicação do benefício.
Para a gasolina, o percentual vale até 28 de fevereiro. Para o diesel, até 31 de dezembro de 2023.
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Os encaminhamentos do Procon
Coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Josimar Gusmão e Silva afirma que o Procon notificou e pediu esclarecimentos para 45 revendedoras de combustível. Agora, aguarda as justificativas para fazer a análise da situação.
Segundo Gusmão e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) também foram acionados. Os órgãos nacionais abriram processos administrativos para investigar o caso.
