A Câmara de Cuiabá deve criar mais duas vagas para vereador. A decisão foi encaminhada em reunião ontem (31) em que 17 vereadores apoiaram a revisão do número de cadeiras.
As vagas serão acrescentadas a partir de 2025. Ou seja, na eleição de 2024 os eleitores terão que escolher dois candidatos a mais. A mudança, que ainda será votada em plenário, deverá mexer com a proporção de votos e a distribuição de dinheiro entre os gabinetes dos vereadores.
“Nós encaminhamos ontem a aprovação de duas novas vagas, é a quantidade permitida pelo aumento da população, que serão acrescentadas em 2025. Mas isso não deve aumentar os gastos da Câmara, porque o duodécimo que a Câmara recebe é determinado por lei. O dinheiro vai continuar o mesmo, a Câmara terá que rearranjar os gastos com pessoal”, disse o vereador Demilson Nogueira (Progressistas).
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A quantidade de vagas para vereadores na Câmara de Cuiabá passará de 25 para 27. O acréscimo é calculado de acordo com o tamanho da população. A revisão a caminho usa a estimativa de habitantes divulgada no mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O censo 2022 diz que Cuiabá ultrapassou 650 mil habitantes, o que dá à Câmara a possibilidade — não a obrigação — de aumentar em uma ou duas as vagas de vereador.
Os gastos com as novas vagas deverão ser incluídos na folha do pagamento de pessoal. A Câmara pode comprometer 70% de seu orçamento para cobrir essas despesas. Os vereadores normalmente trabalham com o limite permitido. Para encaixar os novos gabinetes, eles terão que reduzir pessoal.