O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), disse que sinalizou ao governo que a proposta de aumentar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) seria reprovada pelos deputados estaduais.
Botelho disse que o estado passou por mudanças fiscais, incluindo aumento de tributos, em 2019 e “não haveria espaço” para elevar a cobrança. O sinal negativo teria sido dado ao menos duas vezes, uma para o governador Mauro Mendes e outra para o governador em exercício Otaviano Pivetta, nesta semana.
“Nós fizemos as grandes mudanças que havia lá em 2019, houve aumento substancial da carga tributária, sobretudo para o comércio. Não tem mais espaço para essa discussão, não tem ambiente. Eu disse que seria só desgaste para o governo, porque a Assembleia Legislativa não iria aprovar”, afirmou.
O governador Mauro Mendes anunciou ontem (6) que irá segurar a proposta de reajuste até o fim da votação da reforma tributária no Congresso. Era cogitado que alíquota padrão do ICMS saísse de 17% para até 20%.
O dinheiro a mais serviria para como uma espécie de poupança do estado, para ajudar mitigar a perda de receita após a transição total para o novo modelo de tributos. Estados de Nordeste já começaram a aplicar o aumento.
