Foi aprovado hoje (23) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, quarta-feira (23) o projeto que estabelece o chamado marco temporal da demarcação de terras indígenas no Brasil.
O texto propõe que povos indígenas só poderão reivindicar terras que já ocupavam, de forma permanente, a partir de 1988 – data da promulgação da constituição.
Em Mato Grosso, por exemplo, um pedido de demarcação como terra indígena Kapôt Nhinore no norte, afeta as cidades de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu.
Jayme Campos (União Brasil) e Margareth Buzetti votaram pela aprovação do texto na comissão. Mauro Carvalho (União Brasil) não teve o voto computado, conforme apontado no painel. O placar final foi de 13 votos favoráveis e 3 contrários.
Durante as discussões, Jayme salientou que o tem anão pode mais ser postergado, quando foi cogitado a realização de audiências públicas na comissão.
“Não é razoável o que está acontecendo, causando uma intranquilidade em relação a essa possibilidade de se aumentar terras indígenas. Não podemos mais postergar. Mas nada impede que lá na CCJ se peça uma nova audiência pública, mas viemos hoje aqui para votar”, disse Campos.
Margareth também saiu em defesa dos produtores rurais. “Senado precisa dar uma solução a esse caso. Somos todos irmãos, brasileiros, por que não podemos conviver pacificamente? Agora aqueles produtores que estão lá em cima tem a terra há 30, 40 anos, tem suas benfeitorias e aí, como faz? A vida desse brasileiro é diferente da vida do indígena?”.
O deputado federal coronel Assis (União Brasil) também usou um momento de fala na comissão do Senado. Na Câmara, ele foi autor de um requerimento de audiência pública para debater o tema. Na avaliação dele, aumentar terras indígenas não vai melhoras a vida desses povos
“Precisamos de muita responsabilidade para tratar desse assunto. De maneira alguma o tamanho das terras vai melhorar a vida das pessoas (indígenas), a nossa Funai está sucateada e isso não se muda aumentando mais terras indígenas. Nós não somos contra os povos indígenas, de maneira alguma. Queremos que o nosso índio possa escolher progredir e trabalhar sua terra no sentido de prosperar”, disse Assis.
Apesar de não ter tido o voto computado, Mauro Carvalho com os outros senadores e a bancada federal mato-grossense definiram, no início do mês, a estratégia de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o projeto seja colocado em votação.
