marco temporal

Mauro Mendes diz ver guerra civil no país com o fim do marco temporal

Governador disse que extinção de regra geraria disputa terras entre indígenas e civis em qualquer local do Brasil

Senador Jayme afirma que STF usurpa competências: “momento do Congresso reagir”

Jayme foi um dos principais articuladores da aprovação do Maro Temporal para terras indígenas no Senado.

Por 43 votos a 21, Senado aprova Marco Temporal para Terras Indígenas

Texto segue para sanção do presidente Lula

CCJ no Senado aprova Marco Temporal seis dias após entendimento contrário do STF

A tese estipula que povos indígenas só poderão reivindicar novas demarcações de terra que já estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988.

Senador Jayme Campos diz que interpretação do STF para o marco temporal é “descalabro”

O parlamentar diz que terra em área de produção agropecuária cumpre a função social quando é produtiva

Jayme diz que texto do Marco Temporal será votado em duas semana pelos senadores

Políticos tentam acelerar a aprovação de projeto de lei, antes de o STF julgar contrariamente ao Marco

Governador Mauro Mendes pede suspensão do julgamento do Marco Temporal

Pedido é para que o Supremo aguarde a definição do Congresso Nacional sobre o tema

Aprovado: veja como MT votou o Marco Temporal na Comissão de Agricultura do Senado