O senador Jayme Campos diz que o projeto do Marco Temporal deve ser votado em duas semanas pelo Senado. O texto, já aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, deve ser votado esta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Em seguida, irá para votação em plenário. Jayme disse que pediu para que, nesta etapa, o trâmite passe para o regime de urgência, mudança que daria celeridade ao estágio final da proposta.
“Hoje está uma verdadeira intranquilidade. Só no meu gabinete estiveram lá comissões de Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina. O Brasil inteiro está preocupado com essa matéria”, disse.
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O projeto do Marco Temporal está em trâmite no Congresso há 16 anos. Nos últimos meses, a proposta voltou a ser movimentada pelo avanço do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
O placar no Judiciário (4 x 2) caminha no sentido contrário ao articulado pelos senadores e ao aprovado pelos deputados federais. Os congressistas querem usar a promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como a data limite para autorizar a demarcação de terra indígena.
Pelo andamento até o momento no STF, a maioria dos ministros entende que a promulgação não seria o Marco Temporal adequado para o governo federal autorizar a criação de reservas indígenas.
O governador Mauro Mendes diz que se essa interpretação vencer, um terço do território brasileiro poderá ser transformado em reserva indígena. Na semana passada, Mauro pediu ao STF a suspensão do julgamento até à votação do projeto de lei no Senado.
