O governador Mauro Mendes diz que um terço do território nacional pode ser transformado em reserva indígena, se o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar a regra do Marco Temporal.
Segundo ele, a demarcação de reservas poderá passar de 14% da área do país para em torno de 27%. O governador diz que a estimativa está em estudos sobre os efeitos do julgamento da ação no STF. O placar hoje está em 4 a 2 pela revisão do Marco Temporal.
“O Brasil todo será atingido, várias cidades podem ser atingidas, porque pode ter registro de que 100, 200 anos o local foi ocupado por alguma etnia e hoje pode ser reivindicada a posse. Imagina a grande confusão. Nós vamos passar os próximos anos, as próximas décadas, discutindo ocupação, desocupação, reintegração de posse”, afirmou ele em entrevista à Jovem Pan.
O governo de Mato Grosso pediu que o Supremo suspenda o julgamento do Marco Temporal até que o Congresso encerre a votação de um projeto de lei que regulamenta o assunto.
A proposta do Marco Temporal usa a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como limite para autorizar ou não a demarcação de terras indígenas. Os pedidos são aceitos se houvesse ação judicial em trâmite ou ocupação de áreas até essa a data.
