Ednilson Aguiar/O Livre
Conselheiro Domingos Neto é o único titular que permaneceu no cargo e hoje responde pela presidência da Corte
Os processos em trâmite nos gabinetes dos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão sendo acumulados por seis conselheiros interinos que atuam na Corte, o que, na prática, triplicou o volume de trabalho de cada um deles.
De acordo com informações do TCE, o problema é que os conselheiros substitutos já eram responsáveis pela instrução processual das contas das 141 Câmaras Municipais do Estado e de 103 fundos municipais de previdência social. Eles atuavam ainda nas ações relacionadas às contas de departamentos de água e esgoto, consórcios municipais e fundações.
Agora, além disso, precisam responder pelos processos que estavam sob responsabilidade dos conselheiros titulares, ou seja, as contas anuais do governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público, assim como todas as secretarias de governo.
Os conselheiros titulares estão afastados desde 14 de setembro, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Malebolge, embasada em relatos do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em depoimentos de seu acordo de delação premiada. Em linhas gerais, o peemedebista afirmou que pagava propina para ter as contas de sua gestão aprovadas na Corte.
Foram afastados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux os conselheiros Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo, que já estava afastado do cargo desde o início do ano.
Além deles, outra vaga de titular do TCE está sendo ocupada por um substituto desde o final de 2014. Trata-se da cadeira de Humberto Bosaipo, que se aposentou, mas ainda não foi substituído oficialmente porque uma ação no STF questiona a legitimidade da Assembleia Legislativa para indicar o próximo a assumir o cargo.
(Com informações da assessoria)
