O livre acesso de advogados continua a ser uma via frequente para a entrada de drogas, armas e telefones celulares nas unidades prisionais brasileiras. Em Mato Grosso, dois episódios recentes reforçam essa constatação.
Na sexta-feira, em Campo Novo do Parecis (398 km de Cuiabá), agentes prisionais encontraram maconha dentro de um colchão trazido por um advogado para seu cliente. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) não confirmou o nome do profissional nem a quantidade da droga apreendida.
Na segunda-feira, a advogada Rafaela Vitória Mendes Volcov foi detida quando tentava repassar um aparelho celular, dois chips de linhas pré-pagas e R$ 500,00 em dinheiro a clientes presos na Cadeia Pública de Várzea Grande. O flagrante ocorreu dentro da unidade.
A advogada foi levada à delegacia, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberada. Representantes do Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) acompanharam o procedimento.
Polêmica
Em janeiro, o jornalista Augusto Nunes, diretor geral do LIVRE, despertou a ira da OAB ao defender publicamente a necessidade de um controle mais rígido sobre a entrada de advogados em presídios.
“O que espera o Estado brasileiro para impedir a entrada de armas e celulares nos presídios, com a instituição do bloqueio da comunicação por celular e com a revista dos advogados? Porque são eles que levam isso para dentro do presídio, evidentemente. A gente fecha os olhos para uma obviedade. Por que não se faz isso e acaba com esse negócio de o preso controlar a movimentação criminosa fora da cadeia?”, afirmou, à ocasião.
Em nota oficial, o presidente da ordem, Leonardo Campos, criticou a declaração e prometeu processar o jornalista por crime de calúnia. “O advogado atua na defesa dos direitos de todos os cidadãos e, ao contrário do que quer alardear o citado jornalista, não pode ser confundido ou responsabilizado por ações criminosas próprias de criminosos”, disse o presidente, em um trecho.
A ameaça foi tratada com ironia por Nunes em artigo publicado no LIVRE. “O surto de corporativismo agudo inspirou uma nota oficial que assassinou vírgulas entre sujeito e verbo, insultou a lógica e torturou a verdade”. reagiu.
O LIVRE não conseguiu contato com a advogada Rafaela Volcov. Procurada, a assessoria de imprensa da OAB disse que o presidente Leonardo Campos encaminhou, na tarde de terça-feira, ofícios pedindo a abertura de processos ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para apurar a conduta dos dois advogados.
