Cerca de 36 mil pessoas nascidas em Mato Grosso entre 1998 e 2020 podem não ter se tornado cidadão oficialmente. Elas não aparecem no registro de cartórios, mas entram na contagem da população.
O número aparece do cruzamento dados sobre habitantes nos 22 anos do período e a contagem de registros civis certificados pelos cartórios distribuídos pelo Estado.
A edição de 2020 do anuário Cartório em Números, divulgado recentemente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), mostra 1.158.541 registros de nascimento passaram pelos cartórios estaduais nas duas últimas décadas.
Conforme o Ministério da Saúde, em 1998, ano da abertura do compilado, Mato Grosso tinha 2.331.642 habitantes. Se somados aos nascimentos que aparecem no anuário até este ano, a população sobe para 3.490.183 pessoas.
Contudo, a estimativa é que Mato Grosso tenha hoje uma população 3.526.220. A diferença exata de pessoas no obscuro dos registros oficiais seria de 36.037.
Presidente do Cartório de 1º Ofício de Barra do Bugres, Niuara Rafaela diz que Mato Grosso ainda enfrenta esse problema: ter pessoas sem qualquer registro de identificação oficial, como o RG ou CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
“São pessoas que geralmente moram em zonas rurais, tiram a certidão de nascimento no hospital e voltam para sua localidade com os pais. Aí só vão procurar o registro civil em idade escolar ou quando necessitam de algum atendimento público com cadastro. Essa oficialidade é uma questão tão urgentes para elas”, pontua.
A falta de serviço próximo seria hoje uma questão menor. A Anoreg diz que em Mato Grosso existem cartórios ou estabelecimento de serviço notarial instalados em todos os 141 municípios. Porém, a comunicação entre eles com a entidade federal ainda tem ruído.
A tabeliã Niuara Rafaela diz que, apesar de haver pessoas sem registro civil, o número pode menor que o percebido pela Anoreg.
“Os pequenos cartórios têm dificuldades de comunicação com os grandes centros, então enquanto um anuário por exemplo é produzido, o número de registros civis pode ter aumento lá nos pequenos cartórios, mas não chegaram à Anoreg”, comenta.
Problema mundial
Professor Direito Constitucional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo afirma que a população que não aparece em registro oficial é um problema mundial, que virou meta de superação da Organização das Nações Unidas (ONU).
Até 2030, os países devem universalizar o registro civil oficiais aos seus habitantes.
Ele diz que, judicialmente, RG e CPF são documentos imprescindíveis para qualquer pessoa. A falta deles acaba gerando problemas no cotidiano, como atendimento à saúde e escolar, direitos garantidos a todos pela Constituição Federal.
“As pessoas sem CPF, por exemplo, têm dificuldade para ser atendida no SUS (Sistema Único de Saúde), porque ela precisa de cadastro e esse documento é referência de participação jurídica ao Brasil”, comenta.
Conforme a tabeliã Niuara Rafaela, a legislação brasileira não estabelece uma data limite para a emissão desses tipos de documentos. A idade de 18 anos é um senso comum por causa da entrada no mercado de trabalho ou no ensino superior, por exemplo.
