A nova gestão do governo federal começa em pouco menos de um mês e traz cenário de incertezas sobre o futuro. A economia, como não poderia ser diferente, é pauta de destaque e atrai olhares de todos os lados. Para o setor de combustíveis, o que preocupa é a volta da cobrança de impostos federais, como o PIS/Cofins, que foram zerados sobre a gasolina e óleo diesel este ano para conter a escalada dos preços.
Uma proposta de orçamento enviada, em agosto deste ano pelo atual governo, ao Congresso Nacional prevê a manutenção, no ano que vem, das desonerações de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular, e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. No entanto, a medida provisória aprovada sobre o assunto prevê imposto zero somente até o fim deste ano. Para que a tributação siga zerada em 2023, outra MP tem de ser apresentada.
O Banco Central trabalha com um cenário de reversão de corte de impostos para 2023, o que pode dificultar o cumprimento da meta de inflação em 2023. A meta de inflação fixada para o ano que vem é de 3,25%, mas o mercado estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 4,94%, ainda acima do teto de 4,75%.
Logo, a possibilidade do retorno dos impostos já preocupa revendedores e principalmente consumidores. E como sabemos, aumento nos combustíveis provoca uma reação em cadeia e onera setores essenciais, como supermercados, feiras e farmácias, o que deve impactar ainda mais o bolso das famílias.
A estimativa é que somente na gasolina, o aumento seja de 90 centavos por litro com a volta dos impostos, já a partir de 1° de janeiro. Em uma conta rápida, um motorista que precisa encher o tanque do seu carro duas vezes ao mês, suponhamos que seja um carro popular, com capacidade média de 50 litros, ele precisará desembolsar aproximadamente R$ 100 a mais para colocar a mesma quantidade de combustível.
Como já passamos por uma situação parecida há alguns meses, o que observamos é que o consumidor vai dar um jeito de fechar seu orçamento e cortar gastos considerados não essenciais. Nessa lista deve entrar formas de economizar combustível, o que novamente tende a gerar uma reação em cadeia, pois passeios familiares, idas à restaurantes ou pontos turísticos ou qualquer programa que envolva deslocamento de veículo, provavelmente serão evitados.
Controlar as despesas com a gasolina pode ser considerada uma tarefa relativamente simples em comparação com tentar diminuir as despesas quando o assunto é o diesel. Esse mesmo consumidor que vai buscar meios de economizar sua gasolina, não vai conseguir controlar os preços dos produtos nos supermercados, por exemplo. Isso porque, os produtos provavelmente ficarão mais caros por conta do aumento no custo do transporte e consequentemente o aumento no valor do frete.
Sabemos também que de todos os setores pagadores de tributos, o de combustíveis é o de maior grau de complexidade e cria enormes distorções no mercado, o que acaba promovendo concorrência desleal por meio da sonegação. E mesmo sendo considerado essencial, se tornou fonte de arrecadação exorbitante. A manutenção dos cortes nos impostos para o próximo ano é de suma importância para evitar nova escalada nos preços e continuar movimentando o país, e claro, aliviando um pouco o bolso do consumidor.
Claudyson Martins Alves é empresário do segmento de combustíveis e vice-presidente do Sindipetróleo
