O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais ao sindicalista Oscarlino Alves, por tê-lo chamado de “moleque” e “vagabundo” em uma reunião que negociava o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2016.
O bate-boca ocorreu no auge da crise da RGA, durante a greve geral dos servidores estaduais que durou cerca de 30 dias. Na ocasião, Oscarlino representava o Fórum Sindical e Wilson era o líder do governo Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa.
A decisão é do juiz leigo Cristiano Krindges Santos, do 4º Juizado Especial de Cuiabá, e foi homologada pelo juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, na sexta-feira (27). O juiz entendeu que as gravações de áudio e vídeo entregues por Oscarlino são provas suficientes das ofensas. Segundo o juiz, a imunidade parlamentar protege apenas a atividade parlamentar, e não permite que os deputados disparem ofensas pessoais.
A assessoria do deputado informou que ele ainda não foi notificado da decisão.
