Ednilson Aguiar/O Livre
O primeiro semestre letivo de 2018 deve começar acalorado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com possibilidade de mudança na política de alimentação da instituição. Uma proposta já foi apresentada pela administração às representações estudantis, em reunião a portas fechadas, que pretende limitar o subsídio aos estudantes auxiliados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), além de estratificar o valor da refeição por renda.
Por meio de um ofício da Pró Reitoria de Assistência Estudantil (Prae), os Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) de todos os campi foram convocados pela administração da UFMT para uma reunião de apresentação da nova política, realizada no dia 9 de fevereiro.
De acordo com nota divulgada pelo DCE Campus Cuiabá após a ocasião, os estudantes que hoje utilizam o Restaurante Universitário (RU) pagando R$ 1 pelo no almoço e R$ 0,25 do café da manhã, podem passar a pagar o valor integral das refeições, ainda não divulgado. Já os alunos auxiliados pela Prae continuariam integralmente subsidiados e os que comprovarem baixa renda teriam metade do subsídio.
A administração informou ao LIVRE que o acesso será gratuito aos estudantes que comprovem renda até 1,5 salário mínimo e subsidiado para aqueles com “outros fatores de vulnerabilidade socioeconômica”, no limite do orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e da UFMT. Os estudantes com renda superior pagarão o valor sem subsídio.
A nova política deve valer para março de 2018, com implantação “gradual” e submissão à edital de auxílio alimentação, observada por um Comitê Gestor de Acompanhamento da Política Alimentar. Além da verba do Pnaes, o auxílio alimentação deve contar com R$ 3 milhões de renda própria.
Protestos
Segundo os presentes à reunião, a reitoria da UFMT também alegou dificuldades orçamentárias resultante dos contingenciamentos de verba e da implementação da Emenda Constitucional 95, que congelou o Orçamento da Educação e outros setores por 20 anos. Com a alternativa, a justificativa é que o RU passaria a atender as necessidades de quem realmente precisa, o que os estudantes discordam.
“A administração não tem condições de fazer esse julgamento, pois os processos seletivos para os auxílios estudantis já deixam muita gente de fora e são insuficientes à demanda dos estudantes”, afirma o estudante Vinicius Ricalde, integrante da gestão que assume o DCE nesta quarta-feira (21). Ele também explica que RU é “fundamental” para a permanência do estudante na UFMT e alerta que a resolução caminha enquanto a maioria já está de férias.
“Só o RU de Cuiabá serve mais de 3.000 refeições por dia, num universo de 12 mil estudantes, o que reforça que quem usa o RU atualmente já são aqueles que realmente precisam”, completa nota divulgada pelo coletivo “Alternativa Estudantil Pela Base”. Nela, o movimento estudantil também alega que os cortes apesar de reais, não sustentam a proposta, pois eles não recairam sobre as chamadas Outras Despesas Correntes (ODC) da Lei Orçamentária Anual, de onde a verba do RU seria retirada.
Em relação ao ano passado, o orçamento de 2018 apresentou aumento de 1,19% para as ODC, 16,97% para despesas de Pessoal e um corte que chega a 64,15% na verba programada para Investimento, aplicada em infraestrutura e equipamentos.
Para o diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), Reginaldo Araújo, a ação da reitoria assume uma política de ajuste que vem realizando os cortes nas universidades públicas nos últimos anos.
“Quando a reitoria propõe a estratificação de estudantes que podem pagar e os que não podem, ela usa a lógica do Banco Mundial e do governo federal, que vai contra o princípio de universidade pública que nós sempre defendemos. É extremamente perigoso aceitar essa lógica, pois daqui a pouco a universidade vai aplicá-la aos estudantes que podem pagar pelo ensino”, alerta.
Outro lado
Em nota enviada ao LIVRE, a administração da UFMT explicou que a reestruturação se dá com base na implementação do ingresso ao RU por biometria digital que possibilitou identificar o “perfil” dos usuários. “Desde de 2016, trouxe informações mais precisas sobre o usuário do serviço e forneceu elementos para a concepção de uma política alimentar estruturada de modo a atender de forma adequada ao perfil da comunidade acadêmica”.
Adimitindo e a importância do instrumento no contexto de permanência estudantil, a reitoria justifica que a nova política visa manter o equilíbrio financeiro para garantir sua manutenção a longo prazo.
“O orçamento para custeio e investimento das universidades vem caindo, ano a ano. O orçamento de 2017, comparado ao do ano anterior, teve redução de cerca de 38% nos recursos destinados ao capital, utilizado para realização de obras e aquisição de equipamentos, e de aproximadamente 4,5% na verba destinada ao custeio, referente a manutenção de despesas básicas”, explica.
“Tal situação tem exigido da Administração ações para manter o reequilíbrio orçamentário e financeiro de modo não a apenas a cumprir com seus compromissos de manutenção, mas sobretudo com a função social da Universidade com o ensino, a pesquisa e a extensão”, completa.
“Atualmente, na assistência estudantil, em torno de 1500 estudantes recebem o auxílio alimentação, após se submeterem a edital. Nesta reestruturação, a projeção é alcançar o dobro de estudantes beneficiados com a gratuidade. Significaria potencializar o que a política de assistência estudantil já se compromete; que é a priorização dos mais vulneráveis”, afirma a pró-reitora de Assistência Estudantil, Erivã Garcia Velasco.
